DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6395/2026

PORTARIA Nº 6395/2026 DATA: 28/09/2026

SÚMULA: Prorroga licença para tratamento de saúde para Servidor Público Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN, Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 891/2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

RESOLVE

Art. 1º - Prorrogar licença para tratamento de saúde para Servidor Público Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme segue:

Andrei Adriani Michels, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, portador da matricula nº 15581-06, conforme atestado médico até a data de 23/12/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, aos 28 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

ELIZETE CAVAZIN

Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: BE6465EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6396/2026

PORTARIA Nº 6396/2026 DATA: 28/09/2026

SÚMULA: Concede férias aos Servidores Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN , Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Art. 1º. Conceder férias aos Servidores Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme segue:

Adriana Iraci da Rocha, matricula funcional nº 10591-04, ocupante do cargo em Comissão de Diretora de Gestão de Programas de Assistência Social, relativo ao período aquisitivo de 19/02/2025 a 18/02/2026, que serão gozadas a partir de 23/09/2026 a 07/10/2026 (15 dias).

Edson Calgaroto, matricula funcional nº 142333-01, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, relativo ao período aquisitivo de 11/02/2024 a 10/02/2025, que serão gozadas a partir de 23/09/2026 a 07/10/2026 (15 dias).

01/04/2024, que serão gozadas a partir de 23/09/2026 a 02/10/2026 (10 dias).

Mauricio Antônio Pereira, matricula funcional nº 11871-02, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, relativo ao período aquisitivo de 31/12/2024 a 30/12/2025, que serão gozadas a partir de 28/09/2026 a 07/10/2026 (10 dias).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: 44284CD3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026 - (CONTRATAÇÃO N° 987995-20/2026 – COMPRAS.GOV.BR), tendo como objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em atendimento ao Termo de Convênio nº 182/2026 firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Nova Prata do Iguaçu, em favor a empresa IRANI JOSE RODRIGUES LTDA – CNPJ Nº 81.187.312/0001-58, para o item 01 ‖Plantadeira‖; a empresa JCC MAQUINAS AGRICOLAS LTDA – CNPJ Nº 53.292.142/0001-36, para o item 02 ―Colhedora de Forragens‖; e a empresa FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA – CNPJ Nº 11.492.141/0007-80, para o item ―Trator Agrícola‖. Determino a elaboração do correspondente contrato nos termos legais. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 28 de setembro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026 – (CONTRATAÇÃO N° 987995-20/2026 – COMPRAS.GOV.BR)

CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ Nº 78.103.884/0001-05.

CONTRATADA : Forza Maquinas Agrícolas e Construção Ltda – CNPJ Nº 11.492.141/0007-80 – Vitorino – Pr.

OBJETO : Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em atendimento ao Termo de Convênio nº 182/2026 firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Nova Prata do Iguaçu, Conforme descrição do item 03 ―Trator Agrícola‖.

VALOR : R$ 888.900,00 (oitocentos oitenta oito mil novecentos reais).

PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal, conforme quantidade fornecida.

RUBRICA ORÇAMENTARIA: 11 - Secretaria de Agricultura; 001 - Departamento de Fomento a Agropecuária; 20.606.0013.1018 - Aquisição de máquinas e equipamentos; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Nova Prata do Iguaçu – Pr, 28 de setembro de 2026.

Indiamara Ribeiro Vieira das Neves, matricula funcional nº 142614-01, ocupante do cargo em Comissão de Diretora de Turismo, relativo ao período aquisitivo de 19/02/2025 a 18/02/2026, que serão gozadas a partir de 23/09/2026 a 07/10/2026 (15 dias).

Irineu Bittencort da Silva, matricula funcional nº 1001-01, ocupante do cargo de Pedreiro, relativo ao período aquisitivo de 02/04/2023 a

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026 – (CONTRATAÇÃO N° 987995-20/2026 – COMPRAS.GOV.BR)

CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ Nº 78.103.884/0001-05.

CONTRATADA : Irani Jose Rodrigues – CNPJ Nº 81.187.312/000158 – Nova Prata do Iguaçu – PR.

www.diariomunicipal.com.br/amp 252