DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

"Designa Plinio Giovani Cruz Costa para a função gratificada que especifica."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar 349/2026,

RESOLVE:

I - Designar o servidor PLINIO GIOVANI CRUZ COSTA, matrícula nº 98.542-1, para exercer a função gratificada de Coordenador Estratégico, Símbolo FG-BX, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 28 de setembro de 2026.

ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

―Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Denizete dos Santos Nunes.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 76.918/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora DENIZETE DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 10.907-1, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 15 de setembro de 2026 e término em 22 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Governo

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 28 de setembro de 2026.

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 37CBA9EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.864

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 0F8291E1

PORTARIA Nº 2.864

―Concede licença maternidade à servidora Viviane Vieira da Silva Costa.‖

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.866

PORTARIA Nº 2.866

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º 203/2017 e Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o art. 124 da Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), modificada pela Lei Complementar nº 073/2007, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 77.031/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora VIVIANE VIEIRA DA SILVA COSTA, matrícula nº 95.494-1, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 16 de setembro de 2026 e término em 14 de março de 2027.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 28 de setembro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

―Concede licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, ao servidor Leandro Fausto Andreata.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso I, da Lei Complementar nº 046, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 76.749/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, pelo prazo de 08 (oito) dias, ao servidor LEANDRO FAUSTO ANDREATA, matrícula nº 11.156-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, com início em 16 de setembro de 2026 e término em 23 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 28 de setembro de 2026.

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 71E6CF04

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.865

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 2BFEDBF3

PORTARIA Nº 2.865

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.867

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