DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

PORTARIA Nº 2.867

―Concede licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, a servidora Indira Grates Ferreira.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso I, da Lei Complementar nº 046, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 76.751/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora INDIRA GRATES FERREIRA, matrícula nº 97.430-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 16 de setembro de 2026 e término em 23 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.869

PORTARIA Nº 2.869

―Inclui o nome da servidora Cacilda Marques Perez na Portaria nº 7.692/2024.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar nº 203/2017, e a Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), considerando o disposto no Decreto nº 2.028/2011, que regulamenta a concessão de Licença Prêmio, e de acordo com o contido no protocolado sob nº 54.983/2026,

RESOLVE:

I - Incluir no anexo da Portaria nº 7.692, de 18 de janeiro de 2024, que concedeu o direito ao usufruto de 60 (sessenta) dias de licença prêmio por assiduidade, a servidora abaixo relacionada:

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 28 de setembro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 25B01E53

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.868

PORTARIA Nº 2.868

―Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, ao servidor Andrielsso Petenusso dos Santos.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 76.553/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, ao servidor ANDRIELSSO PETENUSSO DOS SANTOS, matrícula nº 98.606-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 12 de setembro de 2026 e término em 19 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 28 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 28 de setembro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 082D840A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 387/2026

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SUMTRAN - PARANAGUÁ até 09/11/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Publicado por: Gisele Tavares de Miranda Código Identificador: 8A7AC70B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 390/2026

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SUMTRAN - PARANAGUÁ até 09/11/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 9DB245DC

Publicado por: Gisele Tavares de Miranda Código Identificador: D6EAAA09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 394/2026

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