DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

PROCURADORIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SESTRAN - COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infraçãocometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer Defesa daAutuação junto à DITRAN – PARANAVAÍ até13/11/2026.

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: ED2F0B7E

PROCURADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SESTRAN - COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infraçãocometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer Defesa daAutuação junto à DITRAN – PARANAVAÍ até12/11/2026.

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 8C5CA2BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025

(Prorrogação de Prazo) (Processo Digital nº 44415/2026)

REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí, Paraná, CEP: 87702- 000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelos(as) Secretários(as) Municipais AMAURI MARTINELI, ALEX ROMERA, RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO, RAFAEL LUCAS TORRENTE, LUCAS DE OLIVEIRA, ADEMIR GIANDOTTI JUNIOR, CELIA APARECIDA ZANATTA JORGE ELIAS, TARCISIO BARBOSA DE SOUZA, CARLOS HENRIQUE SCARABELLI, CARLOS ALBERTO VIEIRA, ANDREIA MARTINS DE SOUZA, ADILSON FRANCISCO, JANE NUNES DE LIMA, WANESSA DURANTE, ALESSANDRO CORDEIRO GARCIA, GUILHERME DE ARAUJO RUIZ, LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS , residentes e domiciliados nesta comarca, registra os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições:

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DA ATA

O objeto desta Ata de REGISTRO DE PREÇOS destina-se à aquisição Futura e Parcelada de Café, Chá e afins, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social, Comunicação, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Educação, Esporte e Lazer, Fazenda, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Agricultura, Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, Controladora Geral do Município, Procuradoria Geral do Município e Fundação Cultural de Paranavaí e Gabinete do Prefeito.

CLÁUSULA 2ª: PRORROGAÇÃO

2.1 Fica prorrogado o prazo da Ata de Registro de Preços nº 259/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para 24 de outubro de 2027, nos termos da Cláusula Segunda, tendo em vista as justificativas, pesquisa de mercado e autorização para prorrogação da respectiva ata, apresentadas no processo digital 44415/2026 pelo órgão gerenciador através do Memorando nº 188/2026 e 217/2026 e considerando ainda o Parecer Jurídico Referencial nº 003/2023, publicado em 28 de dezembro 2023, edição 2928.

CLÁUSULA 3ª: DA ALTERAÇÃO DE SECRETÁRIO

5.1 Fica alterado o secretário da Secretaria Municipal de Administração, com a nomeação do Sr. LUCAS DE OLIVEIRA; o secretário da Secretaria Municipal de Comunicação, com a nomeação do Sr. AMAURI DE CARVALHO MARTINELI e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com a nomeação do Sr. ALEX ROBERTO FERNANDES ROMERA. CLÁUSULA 4ª: RATIFICAÇÃO

5.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço Original (ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 259/2025), datada de 24 de outubro de 2025.

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