DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 23E884C5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 - PROCESSO: 33.959/2026

O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio da Comissão Especial de Contratação nomeada através da Portaria 11.472/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados no processo 27611/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de consultas e exames especializados. Jacira Aparecida Maurer dos Santos: HABILITADA para os itens 3, 5, 9, 11, 20, 24, 26, 29, 31, 33, 34 e 35, por atender integralmente às exigências do edital. TSS Humana Serviços de Saúde: HABILITADA para os itens 3, 9, 11, 12, 18, 22, 23, 24, 26, 29 e 35, por atender integralmente às exigências do edital. Associação San Julian: HABILITADA para os itens 20, 31 e 32, por atender integralmente às exigências do edital. Clinicamp Centro de Saúde Ltda: HABILITADA para os itens 3, 5, 6, 7, 11, 12, 21, 33 e 34, por atender integralmente às exigências do edital. Jacira Aparecida Maurer dos Santos: INABILITADA para o item 21, devido à ausência do RQE do médico apresentado, em desacordo com o item 4.1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital. A documentação será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações . Piraquara, 26 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO JACOMEL JUNIOR - Presidente da Comissão de Seleção

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 803C55CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE CREDENCIAMENTO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 15/2026

PROCESSO : Edital de Chamada Pública nº15/26. Credenciamento de editoras, distribuidoras de livros, livrarias, sebos e lojas de itens colecionáveis e produtos geek para participação na 2ª Festa Literária de Piraquara – FLIPIRA.

OBJETO : Resultado final da etapa de credenciamento.

1. Lista dos proponentes inscritos.

1. Tendo em vista que o número de inscrito está em acordo com o descrito no Edital Nº 15/2026 e a documentação apresentada respeita ao solicitado na clausula 5 do mesmo edital, a Equipe de Organização da 2ª FLIPIRA resolve desconsiderar a etapa de divulgação preliminar de resultado.

Piraquara, 24 de setembro de 2026.

ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 753, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Stafim Buchmann, matrícula nº 50922 , no cargo de Assistente Social 20 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO: o atestado médico e o laudo da Clínica Médica Confia.

RESOLVE

Art.1º - Conceder 20 (vinte) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora LUCIANE STAFIM BUCHMANN , matrícula nº 50922 , no cargo de Assistente Social 20 h, a contar de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 06 de outubro de 2026.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 25 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: D387CD34

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO TERMO DE COMPRA DIRETA

PROCESSO Nº 06/2026 COMPRA DIRETA 06/2026

TERMO DE COMPRA DIRETA POR PRONTO PAGAMENTO

Pelo presente instrumento, nos termos do disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais, a Câmara Municipal de Planalto PR , inscrita no CNPJ sob o nº 78.114.121/0001-51, neste ato representada por seu representante legal, Abrahão Marques, Presidente, resolve formalizar a presente compra direta por pronto pagamento tendo em vista a INVIABILIDADE DE LICITAÇÃO em virtude das características do próprio objeto a ser contratado, haja vista que para o serviço de treinamento e capacitação a ser contratado assume características de serviço de natureza singular, à despesa abaixo especificada.

JUSTIFICATIVA : A Câmara Municipal de Planalto PR, visando a CAPACITAÇÃO do agente público em geral, deve ser observado o mandamento constitucional concernente ao denominado ― PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ‖ Este, exige do agente público que aja de forma eficiente, sendo que a administração pública deve conferir meios para atingir tal princípio, frente à constante evolução no cenário da Administração Pública, frente a isto cita-se a Carta Magna:

Secretária Municipal da Cultura e Igualdade Racial

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: FEB54C5E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

“Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios disciplinará a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas decorrentes de cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização , reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de adicional ou prêmio de produtividade” (art. 39, §7º da CF).

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