DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Destaca-se tal conceito, tendo em vista a premente e necessária capacitação e aperfeiçoamento dos nobres Edis e servidores públicos em geral, tendo em vista que os conteúdos abordados no evento estão em acordo com o exercício das funções do Solicitante, bem como os graduados e renomados palestrantes. O valor da inscrição é amplamente divulgado e se trata do mesmo valor para todos os participantes, sendo curso aberto para quaisquer interessados, atestando assim que o valor praticado pela contratada está em acordo com o valor de mercado. Atendendo os princípios e normas legais, justifica-se a presente contratação. OBJETO : Treinamentos/Eventos Temas ―2º ENCONTRO INTERESTADUAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.‖ EMPRESA CONTRATADA: UNIAO DE CAMARAS, VEREADORES E GESTORES PUBLICOS DO PARANA CNPJ: 81.398.232/0001-41

VALOR ESTIMADO: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais).

MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ Extrato de ratificação/homologação Processo Licitatório nº 459/2026

Dispensa Nº. 36/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a Dispensa nº 36/2026, que tem por Objeto: Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) unidades do Item 1 – Descensor Autoblocante, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná – Posto de Bombeiros de Pontal do Paraná, nos termos do art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa Contratada: INNOVA SAFETY, inscrita no CNPJ n.º 44.870.081/0001-56. Data da ratificação e homologação : 28 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 8.603,70(Oito mil, seiscentos e três reais e setenta centavos). Dotação orçamentária: 07.005.23.695.0015.2.029.3.3.90.39.00.00 - CR 55 - FR 3515. Pontal do Paraná, 28 de setembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01 – LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

0101 – GESTÃO LEGISLATIVA

2001 – ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FORMA DE ENTREGA : Participação no Evento mencionado na data de 06 a 09 de outubro de 2026, treinamento presencial.

FORMA DE PAGAMENTO: Efetuado em até 15 (quinze) dias uteis após emissão da Nota Fiscal e/ou Recibo.

Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: A5FE389A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 460/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 341/2026

Planalto PR, 28 de setembro de 2026.

ABRAHÃO MARQUES Presidente CMVP

Publicado por: Marcelo Ribeiro Zimmer Código Identificador: 1C70CDA2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026

PROCESSO LICITATÓRIO nº 401/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em CBUQ, rampas de acessibilidade, meio-fio com sarjeta, sinalização viária, sistema de drenagem e demais serviços complementares, em vias urbanas municipais localizadas no Bairro Praia de Leste, com extensão total de 1.207,67 m. A contratação será pelo período de 12 meses. ABERTURA : 15/10/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br , link portal da transparência/licitações e portal https://comprasbr.com.br Pontal do Paraná, 28 de setembro de 2026.

AUREA MUNHOZ Agente de Contratação Decreto 13.485/2026

Publicado por: Aurea Munhoz Código Identificador: 7DBE8A58

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 459/2026 DISPENSA Nº. 36/2026

MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ Extrato de ratificação/homologação Processo Licitatório nº 460/2026

Inexigibilidade Nº. 341/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 460/2026, que tem por Objeto: Aquisição de 01 (uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, nova, zero hora, mediante adesão à Ata de Registro de Preços gerenciadas pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. Empresa Contratada: PARANA EQUIPAMENTOS S A, inscrita no CNPJ n.º 76.527.951/0001-85. Data da ratificação e homologação : 28 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 625.600,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 09.003.20.334.0024.1079.4.4.90.52.00.00- CR 348 - FR 2006. 09.003.20.334.0024.1079.4.4.90.52.00.00- CR 348 FR 1000 Pontal do Paraná, 28 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: 4D60E166

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13699/2026 DE 28/09/2026

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR Exercício: 2026 Decreto n° 13699/2026 de 28/09/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de

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