DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
R$30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | PODER EXECUTIVO | |
| 02.001 | GABINETE DO PODER EXECUTIVO | |
| 02.001.04.128.0002.2.004 | GERENCIAMENTO DAS ACOES DE RECURSOS HUMANOS |
|
| 24 - 3.1.90.46.00.00 | 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 30.000,00 |
| Total Suplementação: | 30.000,00 |
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 69A89D17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
EDITAL Nº 001/2026 – 12º FESTPON
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução 02 |
PODER EXECUTIVO | |
|---|---|---|
| 02.001 | GABINETE DO PODER EXECUTIVO | |
| 02.001.04.128.0002.2.004 | GERENCIAMENTO DAS ACOES DE RECURSOS HUMANOS |
|
| 32 - 3.3.90.46.00.00 | 1000 AUXILIO-ALIMENTACAO | 30.000,00 |
| Total Redução: | 30.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 28 de Setembro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: DC550404
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.700 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula ―Substituir membros do Conselho Diretor do FUNREBOM, e dá outras providências‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 058 de 09 de dezembro de 1997, e 120 de 22 de dezembro de 1998 e conforme solicitado no Memorando nº 25.268/2026.
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam substituídos membros efetivos do Conselho Diretor do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (FUNREBOM), ficando assim constituída : Rudisney Gimenes Filho - Prefeito Municipal – Presidente Caio Vinicius Gimenes Baracho de Sousa - Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 8º BBM/1º CRBM/CBMPR – Pontal do Paraná/PR – Vice – Presidente;
Jhonatan Bitencourt Isidoro - Representante do Poder Legislativo. George Lima - Secretário Municipal de Administração , Inovação e Técnologia
Heitor Gonçalves Kayamori - Secretário Municipal de Projetos e Planejamento Urbano);
Alexander Pedron e Roberto Stelmacki Junior – Representantes da ACIAPAR – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná);
Art. 2º - Os membros do Conselho Diretor não receberão remuneração, sendo suas funções consideradas de utilidade pública.
Art. 3º - Fica designado o servidor VICTOR KUCK, para atuar como secretário administrativo do FUNREBOM, conforme disposto no § 1º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 120, de 22 de dezembro de 1998.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando o DECRETO N.º 12.811 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 28 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, por meio do Departamento de Cultura, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital nº 001/2026 – 12º FESTPON, especificamente quanto ao item ―Documentos necessários para efetuar a inscrição‖ , no subitem ―PESSOA JURÍDICA – PROPONENTE, EQUIPE ARTÍSTICA E TÉCNICA‖ , 6º (sexto) item, para correção da informação referente ao comprovante de conta bancária.
EDITAL
ONDE SE LÊ:
● Comprovante de conta bancária de pessoa física, em nome do proponente, contendo: nome do banco, número da agência bancária com dígito e número da conta corrente com dígito; LEIA-SE:
● Comprovante de conta bancária de pessoa jurídica, de titularidade do CNPJ do proponente, contendo: nome do banco, número da agência bancária com dígito e número da conta corrente com dígito.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2026 – 12º FESTPON. Pontal do Paraná, 25 de setembro de 2026.
EDUARDO YOSHIO SAÇAKI
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 40193050
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 652 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , no uso de suas atribuições legais e o contido no TERMO DE EXONERAÇÃO e conforme Protocolo nº 22.977/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º- Rescisão contratual a pedido do empregado (a) - GUSTAVO IONAK CABRAL – MATRÍCULA: 326.388 , ocupante do cargo público de ENFERMEIRO - ES , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da rescisão do referido(a) servidor(a) a partir desta data . Artigo 3º - Publique-se .
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 25 de setembro de 2.026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 316188C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 653 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , no uso de suas atribuições legais e conforme solicitado no Protocolo nº 24.882/2026.
RESOLVE
www.diariomunicipal.com.br/amp 308