DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

ELETRÔNICO, nº. 96/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 13 de outubro de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é Rede REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE; LANCHES PARA OS PACIENTES DE CURITIBA E PONTA GROSSA; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 29/09/2026 às 08 hr 29 min do dia 13/10/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 13/10/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 29 de setembro de 2026.

Rio Azul, 28 de Setembro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Dos Santos de Andrade Código Identificador: 78CE78BA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 97/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 97/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 13 de outubro de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 29/09/2026 às 08 hr 29 min do dia 13/10/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 13/10/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 29 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE RIO AZUL/PR, torna pública aos interessados que de ENTRE O PERÍODO DE 29/09/2026 até 29/09/2027 , estará

aberto o credenciamento. REGISTRASSE QUE A PRIMEIRA ABERTURA DOS ENVELOPES SE DARÁ DIA 08/10/2026 ÀS 08 HR NA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OS ENVELOPES QUE FOREM RECEBIDOS ATÉ AS 17HR DO DIA 07/10/2026 . O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site:www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio AzulPR. Maiores informações através do telefone (42) 3132-6800 ou pessoalmente no departamento de licitações.

Rio Azul, 28 de setembro de 2026

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Roberta Dos Santos de Andrade Código Identificador: 3FF6B005

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO PROCESSO DISPENSA Nº 33/2026

EXTRATO PROCESSO DISPENSA Nº 33/2026 OBJETO : FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA PARA RECEPÇÃO, COMPOSTO POR BALCÃO DE ATENDIMENTO EM FORMATO "L", GAVETEIRO E PAINÉIS DECORATIVOS RIPADOS COM ILUMINAÇÃO LED, CONFECCIONADOS EM MDF DE ALTA QUALIDADE, CONFORME PROJETO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: FLAVIA MG BERLOFA LTDA CNPJ.: 25.037.196/0001-10

Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024 Rio Azul, 24 de setembro de 2026.

(a) LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

EXTRATO DE CONTRATO 073/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01

CONTRATADA: FLAVIA MG BERLOFA LTDA CNPJ.: 25.037.196/0001-10

VALOR: R$ 14.200,00 (Quatorze Mil e Duzentos Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 24/09/2026 à 23/09/2027.

ASSINATURA : 24/09/2026

FORO: Comarca de Rebouças.

(A)LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Rio Azul, 28 de Setembro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Dos Santos de Andrade Código Identificador: 1E3AC6E1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 05/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 05/2026

(A)FLAVIA MARIA GALLI BERLOFA Representante

Publicado por: Roberta Dos Santos de Andrade Código Identificador: 9053EEED

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 192/2026

DECRETO Nº 192/2026

O Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR, no uso de suas atribuições legais, fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, no Decreto Municipal nº 07/2024 e tendo em vista o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2026,cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA GAÚCHA NO

RESOLVE:

Extinguir, por motivo de falecimento, a aposentadoria concedida a JANUARIO ROIKO, a partir de 19/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal,

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