DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Considerando , pois, a necessidade de designar servidor efetivo para o exercício de tal função.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora efetiva abaixo especificada para executar as atribuições de alimentar o sistema de tramitação legislativo, executar as atribuições descritas na resolução nº 06/2026, e demais atribuições em atos normativos vigentes.

I - MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA para exercer a função de Responsável pelo Sistema de Tramitação Legislativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Câmara Municipal de Municipal de Santo Antonio do Paraíso, em 28 de setembro de 2026.

LUIZ DE MOURA Presidente

Publicado por: João Gabriel Crispim Camargo Código Identificador: B492AA57

LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026

TERMO DE ERRATA

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

O Município de Santo Antonio do Paraíso/PR, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a presente ERRATA ao Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 075/2026 , publicado anteriormente, para correção do valor da contratação.

Onde se lê:

―...pelo valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) .‖ Leia-se:

―...pelo valor total de R$ 11.320,00 (onze mil trezentos e vinte reais) .‖

Ficam ratificados e mantidos todos os demais termos, condições e disposições constantes do Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026 que não tenham sido expressamente alterados pela presente Errata.

A presente correção decorre da necessidade de adequação do valor constante do Termo de Ratificação ao valor correto da contratação, permanecendo inalterados o objeto, a empresa contratada, a fundamentação legal e os demais elementos do processo administrativo.

Santo Antonio do Paraíso/PR, 28 de setembro de 2026.

DEVANIR MARTINELLI

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso torna público que fará licitação na modalidade: PREGÃO , na forma: ELETRÔNICA , do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE HIGIENE INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSA ZANINETTI LANDGRAF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS , conforme relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência do Edital .

Início da Sessão de Disputa: dia 14/10/2026 ás 14h00min (Horário

Oficial de Brasília)

Sistema Eletrônico Utilizado: Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL

A disputa será realizada pelo endereço eletrônico do sistema: http://bll.org.br

Dados para Contato: 0800-000-3879 – [email protected]

Endereço: Av. Deputado Nilson Ribas, 886 INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO : Edital na íntegra encontra-se a disposição no site oficial do Município: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br – ―LICITAÇÕES‖ nos seguintes horários: das 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min de Segunda a Sexta-Feira , ficando os interessados responsáveis pela verificação de qualquer alteração no site. Maiores Informações e esclarecimentos: Divisão de Licitações na Av. Deputado Nilson Ribas, 886 , ou através do telefone 0800-000-3879 , ou e-mail: [email protected] Santo Antonio do Paraíso, em 28 de Setembro de 2026.

– RICARDO GONÇALVES

Pregoeiro

Publicado por: Marcelo Feliciano Dos Santos Código Identificador: 80D3C01F

LICITAÇÃO E CONTRATOS TERMO DE ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Feliciano Dos Santos Código Identificador: 20F8C3F4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO DE Nº 03 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025 CONCORRÊNCIA Nº 02/2025

EXTRATO ADITIVO DE Nº 03 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025 Concorrência Nº 02/2025

OBJETO: Pavimentação sobre pedras irregulares de Estradas Rurais em CBUQ, 39.808,00 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos, convênio 351/2024 SEAB-SECID.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR;

CONTRATADA: MINERPAV LTDA. VIGÊNCIA ATUAL: 20/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.

Pela Contratante

JOSE DORIVAL BANDEIRA - Prefeito Municipal em Exercício

e

Pela Contratada:

MICHAEL CEZNE DE SOUZA - Representante Legal.

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: A00FA06A

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025 PREGÃO Nº 33/2025

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