Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 348

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

EXTRATO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025 Pregão Nº 33/2025

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Publique – se

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza em atendimento as secretarias municipais de Santo Antonio do Sudoeste.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR;

CONTRATADA: GSZ REPRESENTACOES LTDA; VALOR DO REEQUILÍBRIO: 128.395,59 (Cento e Vinte e Oito Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

Pela Contratante: JOSÉ DORIVAL BANDEIRA - Prefeito Municipal em Exercício

Pela Contratada:

PLINIO NICOLA SAGRILO - Representante Legal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 477D0245

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0278/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0278/2026

Chamada Pública nº 08/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR

CONTRATADA: COOPERATIVA AMPERENSE DOS PRODUTORES DE VINHO - COOPEVI CNPJ Nº 09.182.492/0001-58

Representante: LEONARDO SGANZERLA CPF nº 442.308.340-04

OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especial..

VALOR TOTAL: R$ 214.679,00 (Duzentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais) VIGÊNCIA: 24/09/2027

Santo Antônio do Sudoeste, em 25/09/2026.

RICARDO ANTONIO ORTINA - Prefeito Municipal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: B9F0AF73

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 154/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 98 DA Lei Municipal 1990/09 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, lotado no Departamento de Obras, férias regulares, referente ao exercício de 2026.

VALDIR VALÉRIO BLEICH Matricula n° 5513654 07 dias de férias - (28/09 a 04/10/2026)

JOSÉ DORIVAL BANDEIRA Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Raquel Viccini Foquesatto Código Identificador: EC0EF9F2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLV. DO TERRITÓRIO DO NORDESTE DO PARANÁ

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ – CODENOP TERMO ADITIVO Nº 02/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Pelo presente instrumento, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ – CODENOP, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 08.146.697/000115, com sede junto ao Centro Administrativo, localizado na Praça Coronel Deolindo, s/nº, Centro, São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente, Sr. VENICIUS DJALMA ROSA, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, a empresa CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.218.782/0001-16, com sede na Rodovia BR 376, Lote 6/7/7-A-3-1, Bairro Gleba Patrimônio Marialva, Marialva – PR, CEP 86.990-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO FILIPE PIMENTEL, doravante denominada COMPROMITENTE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto exclusivamente a atualização do valor unitário registrado na Ata de Registro de Preços nº 015/2026, referente ao Item 01 – Emulsão Asfáltica para Micropavimento RC-1C-E, em razão da aplicação do reajustamento previsto no instrumento convocatório e na própria Ata de Registro de Preços.

1.2. Permanecem inalterados o objeto, a quantidade registrada, as condições de fornecimento, os prazos, as obrigações das partes e as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 015/2026, ressalvada exclusivamente a alteração de preço estabelecida neste Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR

2.1. O valor unitário originalmente registrado para o Item 01, correspondente a Emulsão Asfáltica para Micropavimento RC-1CE, posto na obra em tanque do fornecedor de no mínimo 15.000 litros, era de R$ 5.263,05 (Cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos) por tonelada.

2.2. Em decorrência do reajustamento (diminuição do valor) previsto na Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços nº 015/2026, o valor unitário passa a ser de:

R$ 5.139,56 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) por tonelada.