DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
Altera a Cláusula nova da duração e credito orçamentário, que passa de 25 de novembro de 2026, para 25 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado.
São José das Palmeiras/PR, 22 de Setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: E1C7FC8B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 098/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DECRETO Nº 098/2026
DATA : 28 de setembro de 2026
SÚMULA: Exonera servidor ocupante de cargo efetivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal 669/2022,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a partir do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2026 a pedido, o servidor ADRIAN APARECIDO SANTOS DA SILVA matricula funcional 6272-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS.
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: F733F97A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de fornecimento, administração e manutenção de cartões eletrônicos destinados ao Programa de Auxílio Alimentação, conforme a Lei Municipal nº 692/2022, com alterações da Lei nº 748/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR.
CONTRATADA: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
DO PREÇO: Permanecem mantidos os valores originalmente contratados, sendo o valor unitário de R$ 280,00, taxa de administração de 0,00% e valor mensal estimado de R$ 67.200,00, totalizando o valor anual de R$ 806.400,00.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 09/10/2027 . A vigência contratual fica estendida até 07/01/2028.
São José das Palmeiras, 18 de Setembro de 2026.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná em 28 de setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 196B4F6B
Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: A68CC4B0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de fornecimento, administração e manutenção de cartões eletrônicos destinados ao Programa de Auxílio Alimentação, conforme a Lei Municipal nº 692/2022, com alterações da Lei nº 748/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR.
CONTRATADA:TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
DO PREÇO: Permanecem mantidos os valores originalmente contratados, sendo o valor unitário de R$ 280,00, taxa de administração de 0,00% e valor mensal estimado de R$ 67.200,00, totalizando o valor anual de R$ 806.400,00.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 09/10/2027 . A vigência contratual fica estendida até 07/01/2028.
São José das Palmeiras, 22 de Setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de fornecimento, administração e manutenção de cartões eletrônicos destinados ao Programa de Auxílio Alimentação, conforme a Lei Municipal nº 692/2022, com alterações da Lei nº 748/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
– PR.
CONTRATADA: R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA
DO PREÇO: Permanecem mantidos os valores originalmente contratados, sendo o valor unitário de R$ 280,00, taxa de administração de 0,00% e valor mensal estimado de R$ 67.200,00, totalizando o valor anual de R$ 806.400,00.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 09/10/2027 . A vigência contratual fica estendida até 07/01/2028.
São José das Palmeiras, 18 de Setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: C361605D
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