DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: F7E4C8EC

DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 267/2026

Súmula: Dispõe sobre Reenquadramento previsto na Lei nº 2.158/25, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e:

• CONSIDERANDO a Lei nº 2.158/2025 que institui o plano de desenvolvimento na carreira dos servidores municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o enquadramento inicial previsto nos parágrafos 2º, 3º (status de ingresso), nos termos da Lei nº 2.158/25, cuja relação segue com os níveis de enquadramento conforme artigo 1º, § 3º e 4º.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 28 de setembro de 2026.

EXILAINE GASPAR

Prefeita Municipal

ADÃO RODRIGUES COSTA

Dir. do Departo de Recursos Humanos Portaria nº 260/2026

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: A94BC091

SETOR DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 04/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2025

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de COFFEE BREAK, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALOR MÁXIMO: CONFORME EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 06/10/2026.

O Edital completo está disponibilizado no endereço eletrônico www.amoreira.pr.gov.br Informações através do telefone (43) 32658300.

São Sebastião da Amoreira, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida Leandro Ferreira Código Identificador: 6E4713BA

5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 80/2024 - CONCORRÊNCIA N° 01/2024

CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situada na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira (PR), neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, portadora da Carteira de Identidade n. 5.090.240-4 SSP/PR e CPF/MF n 755.902.479-34.

CONTRATADA: ENGG CONSTRUTORA E PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 41.085.057/0001-18, localizada na Avenida Wilson de Barros Gatti, Nº 383, Conjunto Fortunato Sibin, no município de Cornélio Procópio, Paraná, neste ato representada pelo Srº Gustavo de Almeida Santos, portador da cédula de identidade RG nº 12.772.5489, inscrito no CPF sob nº 083.613.099-50, residente na Rua Neuza Pelegrini, nº 530, Conjunto Fortunato Sibin, no município de Cornélio Procópio, Paraná, CEP 86.300- 000.

OBJETO DO ADITIVO:

• Cláusula Primeira: O valor do contrato original passa a ser reajustado no percentual de 4,63% (quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento), correspondente à variação do índice INCCDI/FGV acumulado no período de junho de 2024 a junho de 2025.

• Cláusula Segunda: Em razão do reajuste aplicado, o valor contratual sofre um acréscimo de R$ 147.447,44 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato para R$ 3.330.816,08 (três milhões, trezentos e trinta mil, oitocentos e dezesseis reais e oito centavos), que será pago nos termos da Cláusula de Pagamento do contrato em referência.

• Cláusula Terceira: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não venham a colidir com os efeitos deste termo aditivo.

FORO: Comarca de Assai –Pr.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 8B5B162E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026 - Processo Administrativo nº 102/2026

Contratante: Município de São Sebastião da Amoreira.

Contratado: INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.

Objeto: Aquisição de 05 (cinco) câmaras/refrigeradores para conservação de vacinas, imunobiológicos, medicamentos e demais insumos termolábeis, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 040/2026 do CISNOP.

Valor Total: R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais).

Vigência: A contratação terá vigência até 25/09/2027.

Foro: Comarca de Assaí/PR.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 6728CC58

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026 - Processo Administrativo nº 103/2026

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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