Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 362

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO Diretor Geral DECRETO Nº 1263/2026 Águas de Sarandi - SMSA

Publicado por: Robson Alessandro Nunes Simas Código Identificador: F3A70F48

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI PORTARIA Nº 130/2026

Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, matrícula nº 128, inscrito no CPF sob nº XXX.711.XXX-XX, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Gerais, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, para fiscalização da Ata de Registro de Preço que tem por objeto o registro de preços para lavagem de veículos oficiais:

Ata nº 17/2026 – 53.390.762 WESLEY APARECIDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 50.390.762/0001-10

Art. 2º Fica a cargo do servidor mencionado no art. 1º, a responsabilidade técnica e legal pelo acompanhamento acerca do fiel cumprimento das cláusulas da referida ata, respeitando os procedimentos dispostos na Instrução Normativa nº 1, de 14 de julho de 2022.

Art. 3º Designar como Fiscal de Contrato Substituto o servidor Vagner Rafael Vaz, matrícula nº 131, inscrito no CPF sob nº XXX.185.XXX-XX, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, para assumir a titularidade da fiscalização, em virtude de afastamentos e/ou eventuais impedimentos do servidor titular.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Sarandi, 25 de setembro de 2026.

MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Agente de Contratações

Publicado por: Maria Luiza Souza Carvalho Mattos Código Identificador: 32D5D559

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.643/2026

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 148 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

C O N C E D E

Aos servidores, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, férias regulamentares a partir desta data, conforme os nomes listados abaixo e períodos aquisitivos:

Matrícula 6012123	Nome JULIO CESAR RIBEIRO	Período aquisitivo 17/11/2025 a 16/11/2026	Quantidade de dias 30 dias
972841	CLERIO GOMES DA SILVA	01/04/2025 a 31/03/2026	30 dias

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 65EA998E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 5199/2026

Câmara Municipal de Sarandi, 28 dias do mês de setembro de 2026.

DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara

Publicado por: Wesley Henrique Sanguino Código Identificador: 0358A26D

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026-PMS-UASG 988461

Secretaria Municipal de Administração Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026.

A Prefeitura do Município de Sarandi torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de outubro do ano de 2026, na plataforma www.compras.gov.br(Contratação:988461-40/2026), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto	Objeto	Quantidade e unidade de medida	Prazo de execução
Chácaras Aeroporto (Vale Azul)	Pavimentação em CBUQ	99.279,76 m²	300 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Sarandi e na plataforma www.compras.gov.br. Informações

Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais), e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, GERSON NUNES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N.779 DE 16/10/2025.

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias:

Suplementar
Códigos	Descrição	Valor
08	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
08.001	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
12.365.0011.2029	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.1.90.11.00.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2272	01040-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR	205.000,00
3.1.90.13.00.00	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2292	01040-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR	39.000,00
	SUBTOTAL	244.000,00
	TOTAL	244.000,00

Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias: