DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

1. Todos os membros da família concordam com a participação? ( ) Sim ( ) Não 3. Possui disponibilidade para acolhimento provisório? ( ) Sim ( ) Não 4. Possui condições adequadas de moradia? ( ) Sim ( ) Não 5. Tem interesse em adotar a criança ou adolescente acolhido? ( ) Sim ( ) Não

2. Qual a idade da criança e ou adolescente que você considera apta para acolher? ( ) de 0 à 2 anos ( ) de 03 à 07 anos ( ) de 08 à 12 anos ( ) de 13 à 15 anos ( ) de 16 à 18 anos

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e que estou ciente de que a inscrição não garante habilitação ou acolhimento. Terra Boa – Paraná, _ de ___ de 2026.

Assinatura do (a) responsável

ANEXO II DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA

Eu, ___, inscrito(a) no CPF sob nº ________, residente no Município de Terra Boa – Paraná, declaro, para os devidos fins, que: I. I – Tenho interesse em participar voluntariamente do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;

II. Estou ciente de que o acolhimento é provisório e não possui finalidade de adoção;

III. Comprometo-me a participar das entrevistas, visitas, capacitações e acompanhamentos técnicos;

IV. Comprometo-me a respeitar os direitos da criança e do adolescente;

V. Comprometo-me a oferecer ambiente seguro, acolhedor e adequado;

VI. Comprometo-me a preservar o sigilo sobre a criança ou adolescente acolhido;

VII. Estou ciente de que a habilitação depende da avaliação técnica e do atendimento aos requisitos legais;

VIII. Comprometo-me a cumprir as orientações da equipe técnica e as determinações judiciais aplicáveis. Terra Boa – Paraná, 28 de setembro de 2026.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de INSTRUTOR DE CANTO E MÚSICA, destinado a atender às atividades da Jornada Ampliada do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.640/2023 e da Resolução FNDE nº 18/2023..

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 29.664,00 (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) , valor esse que será pago em conforme edital.

PRAZO: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de outubro de 2026, com vencimento até 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 28 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: FEE86C82

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO: 377/2026 REF: INEXIGIBILIDADE N° 34/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA - ME, CNPJ nº 01.778.320/0001-30, com sede AVENIDA BRASIL, 1204, ZONA UM, CEP 87240000, Terra Boa - PR, tendo como representante legal o(a) Sr(a). ADRIANO GIULIANGELLI, CPF: 852.283.629-91, carteira de Identidade nº 47135052.

OBJETO: Credenciamento de Laboratórios para DISPONIBILIDADE DE PLANTÃO LABORATORIAL, atendimento ao Hospital Municipal e exames de controle de bactérias nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal deste município..

VALTER PERES

Prefeito do Município

SUELI DA COSTA MATIAS PERES

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 225.231,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e um reais) , valor esse que será pago em conforme edital.

Secretária de Desenvolvimento Social e Família

Publicado por: Cleber Amilcar de Souza Código Identificador: 3E32425F

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO: 376/2026 REF: INEXIGIBILIDADE N° 38/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: MONICA PERES FRAGERI 08028012930, CNPJ nº 39.239.811/0001-85, com sede RUA MARIO PRETO, 430, ZONA UM, CEP 87240000, Terra Boa - PR, tendo como representante legal o(a) Sr(a). MÔNICA PERES FRAGERI, CPF: 080.280.129-30, carteira de Identidade nº 110642881.

PRAZO: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de outubro de 2026, com vencimento até 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 28 de setembro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: B8EB54BD

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO: 378/2026 REF: INEXIGIBILIDADE N° 34/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr.

www.diariomunicipal.com.br/amp 375