DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

MILTON DA SILVA (MILTINHO) Presidente da Câmara

Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: FA52DDB9

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4719/2026

• -Câmara de Vereadores

• Titular: Aparecida Lourenço da Silva; Suplente: Helinton Rogério Marques.

REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

• APAE

• Titular: Maria Marta Pinaffi Fontes; Suplente: Marlene Martim de Oliveira.

DECRETO Nº 4719/2026

• Projeto Vida

Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERR A ROXA, ESTADO DO PARANÁ , IVAN REIS DA SILVA , no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a servidora JÉSSICA RENATA DE SOUZA para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social , a saber:

• Titular: Lindinalva Fernandes de Souza; Suplente: Cristina Donizeti Laguna Grassmanm.

ASA – Ação Solidaria Adventista

• Titualr: Soeli Valentim; Suplente: Ethiane Gleici Mariano Dos Santos.

• Sociedade Civil

• Titular: Eunice Gizele Machado Noda; Suplente: Maria Lucia de Jesus Bosquete.

ART.2º - O mandato do presente Conselho será por 02(dois) anos, permitida uma recondução.

I – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ;

II – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ;

III – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI ; IV – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM ; V – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alcenia May Código Identificador: E2A55630

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4720/2026

DECRETO Nº 4720/2026

SUMULA: Designa membros para comporem o CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Ivan Reis da Silva, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

ART.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4694/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alcenia May Código Identificador: 309B8CB5

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4721/2026

DECRETO N.º 4721/2026

SUMULA: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituída pela Lei n.º 365/2008 de 27/02/2008, e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

RESOLVE:

ART. 1º - Ficam designados os representantes governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, passando a ter os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

• Secretaria Municipal de Saúde: - Titular: Izabel Leal Vitoriano da Silva; Suplente: Rosemir Alves nava.

• Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

• Titular: Tailine Adriele Fernandes de Souza; Suplente: Vilma da Luz Melquior.

-Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social:

• Titular: Antonia Darlly de Oliveira;

Art. 1º – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: Amaíres Meirelles Gonçalves Siqueira; SUPLENTE: Antonia Darlly de Oliveira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: TITULAR: Tailine Adriele Fernandes de Souza; SUPLENTE: Maria Aparecida da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: TITULAR: Izabel Leal Vitoriano da Silva; SUPLENTE: Rosemir Alves Nava.

• Suplente: Vitor Gabriel Verediano Nabão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO:

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