Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 392

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

esportivas, instituições acadêmicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em contribuir com propostas.

Leia-se

Com vagas limitadas, o evento acontece durante os dias 14 de outubro, das 19h30min às 20h30min, no Recanto Bem-Estar do Idoso, localizado Rua das Rosas nº s/n. as inscrições para a conferência podem ser feitas através do [email protected]. O objetivo da conferência é reunir vários segmentos da sociedade civil e representantes do poder público para a elaboração do Plano Municipal de Esportes. Com o tema ―Esporte que Queremos‖, o evento contará com a participação de gestores, atletas, entidades esportivas, instituições acadêmicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em contribuir com propostas.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 28 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiane Delabeta Zancanaro Código Identificador: 48CDFE8D

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 237/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, SENDO 01 VEÍCULO TIPO SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2026/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.

PARTES : Município de Três Barras do Paraná e ZACARIAS VEÍCULOS LTDA

FUNDAMENTO : Lei Federal N° 14.133/21 e Pregão Eletrônico nº 45/2026

VALOR : R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

VIGÊNCIA : O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado DATA DE ASSINATURA : 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Debora Cristina Gandolfi Grahl Código Identificador: 36D52C9E

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ REPUBLICAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA E SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL 2º Quadrimestre - 2026

Relatório da Secretaria da Assistência Social Demonstração da execução de seus projetos e atividades conforme seus programas e fontes de financiamento das ações, programas e serviços destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, previstos nas Normas Legais do Ministério da Assistência Social, em especial a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), Secretaria Estadual de Assistência Social (SUAS/PR), Instrução Normativa nº 36/2009 do TCE-PR, legislação Municipal e Conselho Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e Adolescente aos quais compete a aprovação dos programas e aplicação dos recursos vinculados a Secretaria no âmbito do Município.

PARTE FINANCEIRA

Com base na arrecadação do Município no período de janeiro a março de 2026, as fontes que deram origem aos recursos aplicados nas ações, programas e serviços destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias e Secretaria da Ação Social:

RECEITAS FONTE DE RECURSOS 2º TRIMESTRE - 2026

Fonte Origem Valor R$
Recursos Ordinários (livres) – Exercício Corrente, FNAS

000 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
R$ 3.619.049,85
(PTMC), FNAS/PROGRAMA IGD, FNAS PISO BÁSICO
VARIÁVEL
I
PROJOVEM
ADOLESCENTE,
FNAS
APFMASPBVII, FNAS Piso Básico Fixo PETI, FNAS Piso
Variável de Média Complexidade (PVMC), Proteção Social
Especial (SUAS) e outros.
TOTAL
R$ 3.619.049,85
GASTOS POR FONTE DE RECURSOS
2Quadrimestre - 2026
FonteRecursos Ordinários (livres) – Exercício Corrente, FNAS PISO DE
TRANSIÇÃO
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE
(PTMC),
FNAS/PROGRAMA IGD, FNAS PISO BÁSICO
VARIÁVEL I
PROJOVEM ADOLESCENTE, FNAS APFMASPBVII, FNAS Piso Básico
Fixo PETI, FNAS Piso Variável de Média Complexidade (PVMC),
Proteção Social Especial (SUAS) e outros.





Valor
R$3.520.882,92
TOTAL R$3.520.882,92

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DOS GASTOS COM AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL

Saldo Anterior 31/12/2025

Todas as Fontes
R$ 479.712,59
Receitas
R$ 3.619.049,85
Contas a Pagar
R$ 126.493,52
Restos a Pagar (nãopago)
R$ 0,00
Restos a Pagar (pago)
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas R$ 3.520.882,92
Saldo Atual (31/03/2026) R$ 704.373,04
Total
R$ 4.225.255,96

GASTOS POR CATEGORIA ECONÔMICA Até o 2º Trimestre - 2026

Categoria Econômica Valor R$ Percentual
Pessoal e Encargos 1.062.566,99 30,18%
Outras Despesas Correntes 1.355.071,97 38,49%
Investimento 1.103.243,96 31,33%
TOTAL 3.520.882,92 100,00%

GASTOS POR CATEGORIA ECONÔMICA/POR QUADRIMESTRE

Categoria Econômica
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Pessoal e Encargos
399.469,23
663.097,76
Outras Despesas Correntes
433.079,43
921.992,54
Investimento
16.569,88
1.086.674,08
TOTAL
849.118,54
2.671.764,38
EXECUÇÃO POR PROJETO e/ou ATIVIDADE
Projeto e/ou Atividade Valor %
Manutenção do Conselho Tutelar 245.011,67 6,91%
Manutenção da APAE 17.594,66 0,50%
Execução de Obras de Infraestrutura Social 918.027,30 26,68%
Programa Benefícios Eventuais 735.991,34 20,90%
Centro de Referência‘ da Assistência Social CRAS 544.903,85 15,48%
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CREAS

285.039,66
8,09%
Construção de Creche Destinada a Educação Infantil 103.648,86 2,94%
Centro de Apoio e Assistência à Criança e do
Adolescente

76.291,28
2,16%
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 80.582,87 2,28%
Casa Lar Nossa Senhora de Fátima 0,00 0,00%
Fundo Municipal de Assistência Social (FNAS) 210.856,88 5,99%
Manutenção do Bloco de Gestão do Programa Bolsa
Fam. e Cadastro Único

21.092,76
0,06%
Manutenção do Bloco de Financeira da Proteção Social
Básica (SUAS)

116.400,78
3,31%
Fundo Municipal do Idoso 63.574,01 1,80%
Manutenção do Fortalecimento da Rede de Proteção e
enfrentamento as Violências Contra Mulher

96.858,50
2,76%
Manutenção do Bloco de Financ. De Prot. Social
Especializada de Média e Alta Complexidade

0,00
0,00%
Fortalecimento da Rede de Proteção à Defesa dos
Direitos da Mulher

5.008,50
0,14%
TOTAL 3.520.882,92 100,00%

EXECUÇÃO POR PROJETO e/ou ATIVIDADE

Projeto e/ou Atividade 1ºQuad. 2ºQuad. 3º
Manutenção do Conselho Tutelar 84.661,27 160.350,40
Manutenção da APAE 0,00 17.594,66
Execução de Obras de Infraestrutura social 0,00 918.027,30
Programa Benefícios Eventuais 240.244,39 495.746,95
Centro de Referência‘ da Assistência Social
CRAS
213.655,62 331.248,23
Centro de Referência Especializado de
Assistência Social CREAS
109.776,34 175.263,32
Construção da Creche destinada a Educação
Infantil
0,00 103.648,86
Centro de Apoio e Assistência à Criança e do
Adolescente
55.113,44 21.177,84
Casa Lar Nossa Senhora de Fátima 0,00 0,00
Fundo Municipal da Criança e Adolescente 17.122,87 63.460,00

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