DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| para Projeto: Construção de Creche destinada a Educação Infantil ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA |
|---|
| 1.994.362,02 103.648,86 103.648,86 76.291,28 |
| unos Atividade: Centro de Apoio e Atendimento a Criança e Adolescente ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA |
| ções 305.000,00 76.291,29 76.006,09 76.006,09 |
| Atiidd C L N Sh d Fáti |
| to à vae: asa ar ossa enora e ma ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 157.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| es e Atividade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ( FIA) ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 316.456,45 80.582,87 80.582,87 80.582,87 |
| ema Atividade: Manutenção do Programa Infantil PETI ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 33.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| Atividade: Manutenção do Bloco de Fin. De Prot. Soc. De Média e Alta Complexidade ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 175.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| e da Atividade: Emenda Impositivapara aquisição de Equipamentospara Associação Padroeira ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 12.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| Atividade: Emenda Impositiva para aquisição de Equipamentos para Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 12.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| /dia, Atividade: Emenda Impositivapara aquisição de Equipamentospara Clube de Mães Amizade ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 12.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| o da as e Atividade: Emenda Impositivapara aquisição de Equipamentospara Clube de Primavera ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 12.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| tas à Atividade: Emenda Impositiva para aquisição de Equipamentos para Clube de Mães Unidos pelo mesmo Ideal |
ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 12.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| a o o de Atividade: Emenda Impositivapara aquisição de Equipamentos dos Desbravadores ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| Atividade: Emenda Impositiva para aquisição de Equipamentos para o Clube de Mães da Comunidade de São José |
ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 85.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| Atividade: Fundo Municipal de Assistência Social ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 557.144,98 210.856,88 209.700,88 207.920,66 |
| Atividade: Manutenção do Bloco de Financiamento da Prot. Social Especial (SUAS) ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 12.000,00 0,00 0,00 0,00 |
| Atividade: Manutenção do Bloco de Gestão do Progr. Bolsas Fam. E Cad Único ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA |
| 155.868,41 21.092,76 21.092,76 21.092,76 |
| Atividade: Manutenção do Componentep/Qualificação de Gestão (SUAS) ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA |
| 11.000,00 |
| Atividade: Manutenção do Bloco de Finac. Da Proteção Social Básica (SUAS) |
| ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 215.856,43 116.400,78 114.333,61 104.332,80 |
| Atividade: Manut. do Fort. da Rede de Prot. e Enfrent. As Viol. Contra as Mulheres ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA |
| 137.589,55 96.858,50 96.858,50 96.858,50 |
| Atividade: Emenda Impositiva para aquisição de material de consumo para Associação de Pais e |
| www.diariomunicipal.com.br/amp394 Amigos Autistas ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.
Público-alvo: Crianças e adolescentes.
Atendimentos realizados: 75 matriculas (média de 55 alunos atendidos diariamente)
Objetivos (quando em funcionamento):
Complementar o trabalho social com famílias, prevenindo situações de risco social;
Evitar institucionalização e segregação, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária;
Promover acesso a serviços socioassistenciais e setoriais; Estimular protagonismo juvenil e participação cidadã;
Garantir experiências artísticas, culturais, esportivas e de lazer;
Propiciar formação cidadã e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
Contribuir para a permanência de crianças e adolescentes no sistema educacional.
4.4 Conselho Tutelar
Serviços ofertados:
Encaminhamentos à rede de atendimento e apoio;
Acolhida e escuta especializada de crianças e adolescentes; Visitas domiciliares;
Atendimento e encaminhamento de denúncias;
Registro e alimentação do SIPIA;
Encaminhamento de documentação à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Catanduva;
Atendimento de fichas de encaminhamento (―Ficha Fica‖);
Visitas e orientações em escolas;
Atendimento a crianças e adolescentes de outros municípios.
Público-alvo: Crianças, adolescentes e suas famílias.
Atendimentos realizados: 890 (média de 05 atendimentos/dia, incluindo plantões em finais de semana e feriados).
Objetivos alcançados:
Oferecer proteção integral, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
Prevenir e encaminhar situações de violência contra crianças e adolescentes;
Apoiar a construção e reconstrução de projetos de vida, com vistas à ruptura da prática de atos infracionais;
Garantir acesso a direitos fundamentais e permanência escolar; Fortalecer a convivência familiar e comunitária;
Ampliar oportunidades culturais, educacionais e sociais para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
5 - Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: janeiro a agosto de 2026.
| FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | |
|---|---|
| Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar | |
| ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA |
PAGA |
| 480.000,00 245.011,67 244.726,48 |
244.492,35 |
| Atividade: Manutenção da APAE | |
| ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA |
PAGA |
| 75.000,00 17.594,66 17.594,66 |
11.864,42 |
Projeto: Execução de Obras de Infra estrutura Social |
|
| ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA |
PAGA |
| 4.149.999,96 918.027,30 918.027,30 |
918.027,30 |
| Projeto: Aquisição de terreno e imóveispara habitação e infra estru | tura social |
| ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA |
PAGA |
| 40.000,00 0,00 0,00 |
0,00 |
Projeto: Emenda Impositivap/Ampliação cozinha e Churrasqueira |
Clube 3ª Idade |
| ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA |
PAGA |
| 35.000,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Atividade: Programa Benefícios Eventuais | |
| ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA |
PAGA |
| 1.545.000,00 240.244,39 240.244,39 |
240.244,39 |
| Atividade: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) | |
| ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA |
PAGA |
| 1.190.000,00 544.903,85 544.333,47 |
544.333,47 |
| Atividade: Centro de Referência Especializado de Assistência Social | CREAS |
| ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA |
PAGA |
| 595.000,00 205.039,66 284.754,47 |
284.754,47 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 394