DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado.

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 20 de outubro de 2026.

Início da Sessão: 20 de outubro de 2026 a partir das 08h30min.

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br ―Acesso Identificado‖

Valor: R$ 49.914,16 (quarenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e dezesseis centavos).

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e- mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta – feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo/PR, 28 de setembro de 2026.

PRISCILA MARTINELLI

Pregoeira (Decreto Nº 79/2026)

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 8439795F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2026

A Prefeitura Municipal de Turvo (PR) torna público, por meio da sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), representada por sua presidente (designada pelo Decreto nº 79/2026), para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizou a Inexigibilidade de Licitação nº 75/2026, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Processo Administrativo n° 7.242/2026 - 1Doc, autorizado pelo Prefeito Municipal em 28/09/2026, cujos termos obedecem ao que segue:

Contratada: CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL (CNPJ nº 32.133.841/0001-63)

Objeto : Acordo de Cooperação com o Município de Turvo, pleiteiase viabilizar a locação de veículo tipo van, com capacidade para 18 passageiros, para o transporte dos participantes até o Campori da Divisão Sul-Americana, em Barretos/SP, bem como a aquisição de 01 (uma) tenda sanfonada de 6,00 m x 3,00 m, totalizando 18 m², para utilização como estrutura de apoio durante o evento e em futuras atividades realizadas pela entidade.

Valor total: R$ 14.439,73 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos)

Fundamento legal: Lei 18/2024 e emendas impositivas dos vereadores nº 06/2025 César Musika, nº 07/2025 Josnei Neves, nº 08/2025 Marina Vennek Borges e nº 09/2025 Fernando Batista. Justificativa : O Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, entidade mantenedora do Clube de Desbravadores Trilheiros da Mata, é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivo a promoção, defesa e garantia de direitos sociais de crianças e adolescentes. A entidade atua de forma inclusiva, atendendo seu público sem qualquer

tipo de discriminação, assegurando o acesso às atividades educativas, formativas e de convivência comunitária. A participação do Clube de Desbravadores Trilheiros da Mata no Campori da Divisão SulAmericana, em Barretos/SP, representa uma importante etapa das ações desenvolvidas pelo Clube ao longo do ano, proporcionando aos adolescentes experiências de integração, convivência, aprendizado, liderança, cooperação, serviço comunitário e desenvolvimento de valores. Participar do Campori representa mais do que uma viagem, tratando-se de uma experiência que reúne atividades educativas, sociais, físicas e espirituais, contribuindo para o desenvolvimento dos adolescentes e fortalecendo valores como responsabilidade, respeito, solidariedade e trabalho em equipe. Para viabilizar a participação dos integrantes do Clube, será necessária a realização do deslocamento entre Turvo/PR e Barretos/SP, com saída prevista para o dia 04 de janeiro de 2027 e retorno no dia 10 de janeiro de 2027. Nesse sentido, busca-se, por meio da parceria com o Município, a locação de veículo tipo van, com capacidade para 18 passageiros, possibilitando o transporte dos participantes até o local do evento e seu retorno ao Município. A presente parceria decorre de Emendas Impositivas destinadas por Vereadores do Município de Turvo à entidade no exercício de 2025, que possibilitaram a previsão de ações voltadas ao apoio das atividades desenvolvidas pelo Clube. Também está prevista a aquisição de 01 (uma) tenda sanfonada de 6,00 m x 3,00 m, totalizando 18 m², que será utilizada como estrutura de apoio durante o Campori, proporcionando proteção contra as condições climáticas e melhores condições para a organização e realização das atividades do Clube.

Além de atender às necessidades do evento, a tenda será um equipamento de uso contínuo, podendo ser utilizada posteriormente em ações comunitárias, atividades educativas, treinamentos, eventos e demais atividades desenvolvidas pelo Clube. Dessa forma, a aquisição contribuirá para o fortalecimento da estrutura da entidade e para a continuidade de suas ações no Município de Turvo. O projeto também contribui para fortalecer o protagonismo juvenil, estimular o trabalho em equipe, promover a convivência comunitária, ampliar as experiências educativas dos adolescentes e valorizar o trabalho desenvolvido pelo Clube de Desbravadores Trilheiros da Mata junto à comunidade local. Dessa forma, a parceria contribuirá para a participação dos integrantes do Clube no Campori da Divisão SulAmericana, bem como para o fortalecimento das atividades educativas, sociais e comunitárias desenvolvidas pela entidade, garantindo que os equipamentos adquiridos possam continuar sendo utilizados em futuras ações do Clube.

As informações administrativas relativas à Inexigibilidade de Licitação nº 75/2026 poderão ser obtidas através dos seguintes meios: Postal: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Turvo (PR), localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo (PR), CEP 85150-016 – Telefone: (42) 3642-1145, Whatsapp (42) 99128-4232 ou por email: [email protected] .

Turvo (PR), 28 de setembro de 2026.

ANA LUIZA CHAMORRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações (Decreto n˚ 79/2026)

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 95603CC6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2026

A Prefeitura Municipal de Turvo (PR) torna público, por meio da sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), representada por sua presidente (designada pelo Decreto nº 79/2026), para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizou a Inexigibilidade de Licitação nº 76/2026 , em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Processo Administrativo n° 7.178/2026 - 1Doc, autorizado pelo Prefeito Municipal em 27/09/2026, cujos termos obedecem ao que segue:

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