DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

20.004.15.453.0002.2.312. – ED:4.4.90.52.00.00. - D:1347 – F:1000 20.004.15.453.0002.2.312. – ED:3.3.90.39.00.00. - D:1344 – F:1000 20.004.15.453.0002.2.312. – ED:3.3.90.30.00.00. - D:1341 – F:1000 20.004.15.453.0002.2.312. – ED:3.3.90.40.00.00. - D:1345 – F:1000 Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Umuarama, 03 de setembro de 2026.

Umuarama, 28 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Ronnie Rodrigo da Silva Oliveira Código Identificador: D8409DB4

EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026

Contratante: Empresa Pública de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Umuarama - EPISU

Contratada: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL COOPERUMA – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE UMUARAMA

COOPERUMA – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE UMUARAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente da COOPERUMA – Cooperativa dos Trabalhadores e Prestadores de Serviços na Reciclagem de Resíduos Sólidos de Umuarama, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os cooperados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 15h, na sede da Cooperativa, situada na Rodovia PR-482, Lote B, Gleba nº 14, Núcleo Cruzeiro, Umuarama/PR, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I – Deliberação e votação da alteração do art. 39, §1º, do Estatuto Social, referente à possibilidade de reeleição do Presidente do Conselho de Administração;

II – Apresentação das chapas formadas pelos cooperados para participação no processo eleitoral da COOPERUMA; III – Deliberação sobre os encaminhamentos necessários para posterior convocação e realização da Assembleia Geral destinada à eleição e posse do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.

Umuarama/PR, 28 de setembro de 2026.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 03/2026, em razão da redução do valor da Emulsão asfáltica catiônica RR-1C e Emulsão asfáltica para imprimação à base de água, as quais ambas têm como seu principal insumo o Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP, produto produzido unicamente pela Petrobras, conforme procedimento administrativo instaurado e documentação apresentada pela detentora da ata, culminando na revisão do preço registrado.

Fundamentação: Ficam revisados os preços unitários registrado no item 01 e 02 conforme constante na Ata de Registro de Preços nº 03/2026, por unidade, conformem seguem:

Item 01: preço unitário de R$ 4.513,12 (quatro mil, quinhentos e treze reais e doze centavos ) alterado para R$ 4.392,67 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) por tonelada, representando uma minoração financeiro de R$ 31.919,25 (trinta e um mil, novecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) em relação ao saldo restante de 265 toneladas à serem faturadas.

Item 02: preço unitário de R$ 4.136,76 (quatro mil cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) alterado para R$ 4.049,34 (quatro mil, quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos) por tonelada, representando uma minoração financeiro de R$ 18.195,60 (dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos) em relação ao saldo restante de 208,14 toneladas à serem faturadas.

O reequilíbrio econômico-financeiro importa ao contrato um minoração financeiro de R$ 50.114,85 (cinquenta mil, cento e quatorze reais e oitenta e cinco centavos ), passando o contrato com o valor total de todos os itens para R$ 2.322.244,75 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) , permanecendo inalterados as demais condições pactuadas.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 03/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Umuarama, 28 de setembro de 2026.

JOÃO HENRIQUE SIMÃO SCOPEL Direto Presidente EPISU

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: E5F781C8

GISELE NASCIMENTOS DOMINGUES Presidente Cooperuma

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: BF564F8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5967-26-UMU-LIC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, para contratação direta, por Dispensa de Licitação , da empresa: A. J. EXECUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.461.828/0001-66 , para execução de serviços de instalação, manutenção, adequação, reparos, desmontagem e reorganização de instalações de redes elétricas, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários, visando atender à realização dos Jogos da Juventude, no período de 09 a 18 de outubro de 2026 no Município de Umuarama/PR, com fundamentação nos princípios do artigo 5º e de acordo com o artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 .

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo nº 5967-26-UMU-LIC, de 28 de setembro de 2026, anexo, conforme artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Umuarama, 28 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal Município de Umuarama

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 8379FCC7

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