DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO N° 2026/09/497

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 114/2026

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 114/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N° 2026/09/497

O Município de Umuarama-Pr, em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 303/2025 torna público que a administração pretende realizar a dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento e instalação de:

ITEM 1 - 264 (Duzentos e sessenta e quatro) M² de Grama sintética mínimo 40mm com monofilamento 40mm, grama reforçada para futebol verde esmeralda e grama branca para marcação das linhas e áreas de lazer. Incluso equipamentos, mão de obra e materiais, tais como cola, tappy de emenda, borracha granulada, areia para manter e dar durabilidade na grama. Instalação Inclusa. As fibras devem apresentar resistência à radiação ultravioleta comprovada por ensaio de intemperismo acelerado em laboratório (Norma DIN 53387 ou similar), garantindo estabilidade de cor e integridade física por, no mínimo, 5 anos. A fibra de polietileno (monofilamento) deverá possuir densidade linear mínima de 11.000 Dtex, comprovada em laudo técnico, garantindo a resiliência e a resistência à abrasão do sistema esportivo. Altura da fibra (pilha) acima da base primária deve ser de, no mínimo 40 mm (quarenta milímetros), medida conforme norma ISO 2549, com tolerância máxima de +/- 5%. A grama sintética e os grânulos de borracha (SBR) devem ser isentos de metais pesados e substâncias tóxicas, conforme padrões da norma DIN 18035•7 ou equivalente nacional. Campo Society Praça Miguel Rossafa: (12x22m=264m‘).

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que estabelece o Edital nº 089/2025, de 20 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no Anexo V, item ―e‖, do Edital nº 089/2025, que exige a apresentação do Título de Eleitor acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral no ato da contratação;

CONSIDERANDO o disposto no Edital de Convocação nº 105/2026, que estabelece que a ausência de qualquer dos documentos exigidos dentro do prazo estipulado caracteriza descumprimento das regras editalícias, implicando na desclassificação do candidato;

R E S O L V E

Art. 1º Fica desclassificado do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 089/2025 o candidato abaixo relacionado, em razão da não apresentação do Título de Eleitor e da Certidão de Quitação Eleitoral no prazo estabelecido:

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ITEM 2 - 180 (Cento e oitenta) M² Grama sintética mínimo 20mm com monofilamento 20mm, para áreas de lazer. Incluso equipamentos, mão de obra e materiais, tais como cola, tappy de emenda. Instalação inclusa. As fibras devem apresentar resistência à radiação ultravioleta comprovada por ensaio de intemperismo acelerado em laboratório (Norma DIN 53387 ou similar), garantindo estabilidade de cor e integridade física por, no mínimo 5 anos. A altura da fibra (pilha) acima da base primária deve ser de, no mínimo, 20 mm (vinte milímetros), medida conforme norma ISO 2549, com tolerância máxima de+/-5%. A grama sintética deve ser isenta de metais pesados e substâncias tóxicas, conforme padrões da norma DIN 18035-7 ou equivalente. Parquinho Praça Santos Dumont: (12x15m=180m‘)

Objeto entregue e instalado sem custo adicional no Município de Umuarama-Pr.

PAÇO MUNICIPAL, Umuarama, 24 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA, Prefeito Municipal.

ALEXANDRE FAKER RIBEIRO, Diretor de Recursos Humanos.

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 8EB0F5EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1248/2026

PORTARIA Nº 1.248/2026

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas até às 23:59h do dia 01 de outubro de 2026, no email: [email protected] e no ASSUNTO DISPOR O NÚMERO DO PROCESSO ACIMA. Devem ser enviadas juntamente com a proposta todos os documentos de habilitação:

Comprovante de Inscrição de Situação Cadastral e quadro societário. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual. Certidão Negativa de Débitos Municipais. Certidão negativa de débitos trabalhistas. Declaração de Responsabilidade Unificada. Certificado de Regularidade do FGTS- CRF.

Umuarama-Pr, 28 de setembro de 2026.

Nomeia THIAGO CAMPOS MACEDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E :

Art. 1º Nomear THIAGO CAMPOS MACEDO , portador da Cédula de Identidade RG. n.º 12356200-3-SESP-PR, inscrito no CPF sob n.º 078.834.339-46, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal da Procuradoria-Geral, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL , aos 25 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

VÂNIO CESAR PRESSINATTE

Diretor de Compras e Almoxarifado

CLEBER BOMFIM

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 37B4F1EA

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 22E7347F

www.diariomunicipal.com.br/amp 403