DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 29|de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná •|ANO XV | Nº 3626||
|---|---|---|---|
|FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO
INFANTIL||||
|14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
- VAAT
APLICADAS EM DESPESA
DE
CAPITAL|
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00|0.0|
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º | - Constituição Federal VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) VALOR CONSID APÓS DEDUÇÕE (l) |
ERADO S |
% APLICADO (m) |
|---|---|---|---|---|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB EDUCAÇÃO BÁSICA 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLE EDUCAÇÃO INFANTIL |
NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 2.330.613,76 MENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA 0,00 |
3.611.755,34 3.611.755,34 0,00 0,00 |
108,48 0,00 |
|
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTA - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
ÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 10% de Superávit) |
de 2020 - (Máximo VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO AP EXCEDENTE AO PERMITIDO (q) |
LICADO MÁXIMO |
% NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NO |
NÃO APLICADA 332.944,82 -282.307,11 |
-282.307,11 0,00 |
-8,48 | |
| EXERCÍCIO | ||||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO VALOR NÃO APLICADO NO VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO |
VALOR DE PERMITID ANTERIOR O APLICA |
SUPERÁVIT O NO EXERCÍCIO NÃO APLICADO ATÉ DO ATÉ O FINAL |
Exercício Anterior) |
EXERCÍCIO ANTERIOR (s) EXERCÍCIO ANTERIOR (t) QUADRIMESTRE (u) |
QUADRIMESTRE (v) DO EXERCÍCIO (w) |
PRIMEIRO EXERCÍCI |
QUADRIMESTRE DO O ATUAL |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
446.491,06 1.954.475,16 417.747,95 |
0,00 1.536.727,21 |
(x) 0,00 |
|
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
446.491,06 1.828.601,02 291.873,81 |
0,00 1.536.727,21 |
0,00 | |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + |
0,00 125.874,14 125.874,14 |
0,00 0,00 |
0,00 | |
| VAAR) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DES - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPO |
ENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE STOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS |
INSCRITA | S EM RESTOS A | |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
PAGAR NÃ PROCESSA () |
O DOS |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE |
4.474.355,51 2.235.729,34 2.164.877,77 |
2.019.088,33 | g 70.851,57 |
|
| IMPOSTOS 20.1- Educação Infantil |
1.194.966,00 527.623,60 525.467,60 |
510.024,12 | 2.156,00 | |
| 20.2- Ensino Fundamental 203 Edã d J Adlt |
2.722.122,85 1.708.105,74 1.639.410,17 000 000 000 |
1.509.064,21 000 |
68.695,57 000 |
|
| .- ucaço e ovens e uos 20.4- Educação Especial |
, , , 300.266,66 0,00 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
|
| 20.5- Administração Geral | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| 20.6- Transporte (Escolar) 2 |
0,00 0,00 0,00 25 |
0,00 |
0,00 |
|
| 0.7- Outras DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DES |
7.000,00 0,00 0,00 ENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IM |
0,00 POSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
0,00 |
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