DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| (u) | (w) | APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB |
281.877,68 |
82.437,31 | 83.407,87 | 17.152,26 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
281.272,69 |
76.387,43 | 77.844,04 | 17.152,26 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) |
604,99 |
6.049,88 | 5.563,83 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - |
TO DO ENSINO – MD |
E - CUSTEADAS COM R | ECEITA DE IMPOSTOS (EX | CETO FUNDEB) | |
|---|---|---|---|---|---|
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH Até o Bimestre (d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDA Até o Bimestre (e) |
DAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
4.551.898,47 |
2.444.430,28 | 2.364.754,56 | 2.135.022,24 | 79.675,72 |
| 20.1 - Educação Infantil | 1.212.100,00 | 581.727,49 | 533.951,24 | 481.193,16 | 47.776,25 |
| 20.2 - Ensino Fundamental | 2.652.398,47 | 1.763.220,67 | 1.731.321,20 | 1.574.767,21 | 31.899,47 |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDAD Até o Bimestre (e) |
AS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos | 78.100,00 | 733,81 | 733,81 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial | 384.300,00 | 98.748,31 | 98.748,31 | 79.061,87 | 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7 - Outras | 225.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
DO ENSINO – MDE - |
CUSTEADAS COM RECEITA | DE IMPOSTOS E COM | RECURSOS DO FUNDEB | |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDAD Até o Bimestre (e) |
AS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
7.172.889,78 |
4.256.989,26 | 4.177.313,54 | 3.761.986,50 | 79.675,72 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.655.500,00 | 1.378.510,48 | 1.330.734,23 | 1.158.722,52 | 47.776,25 |
| 21.1.1 - Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 4.517.389,78 | 2.878.478,78 | 2.846.579,31 | 2.603.263,98 | 31.899,47 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | Valor |
|---|---|
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 2.364.754,56 |
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 3.768.126,10 |
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 |
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL |
0,00 |
| 26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 0,00 |
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS | 0,00 |
| AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) | |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 6.132.880,66 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) |
VALOR (aa) |
APLICADO | % APLICADO (ab) |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 5.191.323,28 | 6.132.880 | ,66 | 29,53 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE | SALDO INICIAL | RP LIQUIDADOS | RP PAGOS | RP CAN | CELADOS | SALDO FINAL |
| DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | (ac) | (ad) | (ae) | (af) | (ag) = (ac) - (ae) - (af) | |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 108.190,83 | 56.469,86 | 101.748,04 | 0,00 | 6.442,79 | |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos |
92.917,77 | 56.469,86 | 86.474,98 | 0,00 | 6.442,79 | |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 15.273,06 | 0,00 | 15.273,06 | 0,00 | 0,00 | |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||||||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZAD |
A (a) | RECEITAS Até bimestr |
REALIZADAS e (b) |
||
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 549.364,78 | ||||
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS D | E APLICAÇÃO | 0,00 | 227.922,75 | |||
| FINANCEIRA) | ||||||
| 31.1.1 - Salário-Educação | 0,00 | 160.641,01 |
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