DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| Até o Bimestre (d) |
Até o Bimestre (e) |
NÃO PROCESSADOS (g) |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 352.732,59 | 117.237,75 | 117.237,75 | 110.061,20 | 0,00 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 76.000,00 | 21.128,46 | 21.128,46 | 18.484,09 | 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 261.312,59 | 96.109,29 | 96.109,29 | 91.577,11 | 0,00 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 12.700,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 2.720,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM |
INSCRITAS EM RESTOS |
A DESPESAS EMPENHADAS EM |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO |
DESPESAS EMPENHADAS |
Até DESPESAS LIQUIDADAS A |
té DESPESAS PAGAS Até |
o RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
PAGAR NÃO PROCESSADO (SEM DISPONIBILIDADE D |
S E VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS |
| EXERCÍCIO | o Bimestre (d) | o Bimestre (e) | Bimestre (f) | (g) | CAIXA) (h) |
NO EXERCÍCIO (i) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO |
1.961.341,61 |
1.961.341,61 | 1.746.977,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.961.341,61 |
1.961.341,61 | 1.746.977,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
1.873.810,59 |
1.873.810,59 | 1.666.622,54 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constitui | ção Federal² | VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO (m) |
|---|---|---|---|---|---|
| 15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Pro Educação Básica |
fissionais da | 1.389.127,72 | 1.873.810,59 | 1.873.810,59 | 94,42 |
| 16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FU (VAAT) na Educação Infantil |
NDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUN em Despesas de Capital |
DEB - VAAT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ |
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) |
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO |
% NÃO APLICADO (r) |
| (q) | |||||
| 18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no | 198.446,82 | 23.126,56 | 23.126,56 | 0,00 | 1,17 |
| Exercício |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃ APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
O VALOR D SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE |
E VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICAD ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO |
O VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
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