DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
-65.991,43
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
| 6.705.527,05 |
|---|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH o Período (d) |
ADAS Até DESPESAS LIQUIDA o Período (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Período (f) |
Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
9.978.611,52 |
6.767.610,59 | 6.767.084,19 | 6.189.725,51 | 526,40 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
7.324.502,15 |
5.226.237,57 | 5.226.237,57 | 4.943.575,78 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 1.957.319,48 | 1.919.518,75 | 1.919.518,75 | 1.636.856,96 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 4.967.182,67 | 3.306.718,82 | 3.306.718,82 | 3.306.718,82 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 400.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 2.654.109,37 | 1.541.373,02 | 1.540.846,62 | 1.246.149,73 | 526,40 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 203.478,74 | 98.583,32 | 98.056,92 | 72.234,71 | 526,40 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 2.028.685,74 | 1.072.160,34 | 1.072.160,34 | 957.714,56 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 421.944,89 | 370.629,36 | 370.629,36 | 216.200,46 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS |
A DESPESAS EMPENHADAS EM |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO |
DESPESAS EMPENHADAS A |
té DESPESAS LIQUIDADAS A |
té DESPESAS PAGAS Até |
o RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAR NÃO PROCESSADO (SEM DISPONIBILIDADE D |
S E VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS |
| EXERCÍCIO | o Período (d) | o Período (e) | Período (f) | (g) CAIXA) (h) |
NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
6.673.705,52 |
6.673.179,12 | 6.098.379,80 | 526,40 0,00 |
241.222,39 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.891.562,87 |
5.891.562,87 | 5.454.472,18 | 0,00 0,00 |
360.526,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
261.520,73 |
261.520,73 | 261.520,73 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
90.537,34 |
90.537,34 | 64.715,13 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
430.084,58 |
429.558,18 | 317.671,76 | 526,40 0,00 |
0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
5.486.936,40 |
5.486.936,40 | 5.204.274,61 | 0,00 0,00 |
|
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
85.017,52 |
85.017,52 | 59.195,31 | 0,00 0,00 |
|
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
7.350,00 |
7.350,00 | 7.350,00 | 0,00 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constit |
uição Federal |
VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDER DEDUÇÕES (l) |
ADO APÓ |
S % APLICADO (m) |
|---|---|---|---|---|---|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERA BÁSICA |
ÇÃO DOS PROFISSIONAIS | DA EDUCAÇÃO 4.173.635,78 5.486.936,40 |
5.486.936,40 | 92,03 | |
| 16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇ EDUCAÇÃO INFANTIL |
ÃO DA UNIÃO AO FUND | EB - VAAT NA 66.152,89 85.017,52 |
85.017,52 | 64,26 | |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA U | NIÃO AO | 19.845,87 7.350,00 |
7.350,00 | 5,56 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) |
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VAL MÁX |
OR NÃO APLICADO EX IMO PERMITIDO (q) |
CEDENTE AO | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
643.248,31 | -240.695,99 -240.695,99 0,00 |
-3,74 | ||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
DE NO VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
VALOR PERMITIDO ANTERIOR NO EXERCÍ |
DE SUPERÁVIT NO EXERCÍCIO NÃO APLICADO CIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 926.692,25 |
339.035,35 | 11.700,00 0,00 |
327.335,35 | 327.335,35 | |
| 19.1- Total das Despesas custeadadsa com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 833.638,94 |
165.513,97 | 0,00 0,00 |
165.513,97 | 165.513,97 | |
| 19.2- Total das Despesas Custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 93.053,31 |
173.521,38 | 11.700,00 0,00 |
161.821,38 | 81.353,31 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
www.diariomunicipal.com.br/amp 525