DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Período (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Período (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Período (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 5.465.808,92 |
3.550.336,32 | 3.549.105,26 | 2.754.021,70 1.231,06 |
| 20.1- Educação Infantil 2.114.526,28 |
1.292.884,19 | 1.291.653,13 | 778.617,14 1.231,06 |
| 20.2- Ensino Fundamental 2.719.650,51 |
1.903.129,34 | 1.903.129,34 | 1.654.351,01 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial 631.632,13 |
354.322,79 | 354.322,79 | 321.053,55 0,00 |
| 20.5- Administração Geral 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 207 O 000 |
000 | 000 | 000 000 |
| .- utras , DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CU |
, STEADAS COM RECEITA |
, DE IMPOSTOS E COM R |
, , ECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Período (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Período (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Período (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 13.990.843,42 |
9.499.089,69 | 9.497.332,23 | 8.315.147,49 1.757,46 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.275.324,50 |
3.310.986,26 | 3.309.228,80 | 2.487.708,81 1.757,46 |
| 21.1.1- Creche 4.275.324,50 |
3.310.986,26 | 3.309.228,80 | 2.487.708,81 1.757,46 |
| 21.1.2- Pré-escola 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 9.715.518,92 |
6.188.103,43 | 6.188.103,43 | 5.827.438,68 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | ||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L | 20(d ou e) | 3.549.105,26 | |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 4.457.099,16 | ||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPER | IOR A 10% = L18(q) | 0,00 | |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO A | PLICADO NO EXERCÍCIO | ATUAL = L19.1(x) | 165.513,97 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISP | ONIBILIDADE FINANCEIRA | DE RECURSOS DE IMPO | STOS 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM D AO ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af)) |
ISPONIBILIDADE FINANC | EIRA DE RECURSOS DE | IMPOSTOS VINCULADOS 0,00 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 7.840.690,45 |
||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO ( |
z) | VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.824.248,16 |
7.840.690,45 28,72 |
||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) |
RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.017.193,97 |
31.140,00 | 1.017.193,97 | 0,00 0,00 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de 682.829,58 |
25.100,00 | 682.829,58 | 0,00 0,00 |
| Impostos | |||
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 298.082,65 |
0,00 | 298.082,65 | 0,00 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 36.281,74 |
6.040,00 | 36.281,74 | 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
PREVISÃO | |
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
1.451.907,54 | 2.272.661,86 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
702.951,14 | 450.123,52 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 702.951,14 | 450.123,52 |
| 31.1.2- PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.4 - PNATE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
205.775,68 | 1.382.075,40 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
543.180,72 | 440.462,94 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS Até o Período |
PAGAS (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
2.933.475,61 |
2.427.515,59 | 2.405.615,63 | 2.004.956,12 | 21.899,96 | |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 196.000,00 | 548.903,79 | 548.903,79 | 351.864,09 | 0,00 | |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 2.590.016,21 | 1.636.310,77 | 1.614.410,81 | 1.494.545,92 | 21.899,96 | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 147.459,40 | 242.301,03 | 242.301,03 | 158.546,11 | 0,00 | |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS Até o Período |
PAGAS (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
18.377.896,05 |
13.202.360,47 | 13.178.703,05 | 11.401.578,11 | 23.657,42 | |
| 33.1- Despesas Correntes | 16.606.844,05 | 12.595.375,34 | 12.593.617,88 | 10.821.950,77 | 1.757,46 | |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 11.146.280,51 | 8.281.832,25 | 8.281.832,25 | 7.486.288,91 | 0,00 | |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
520.000,00 |
490.629,36 | 490.629,36 | 336.200,46 | 0,00 | |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 4.940.563,54 | 3.822.913,73 | 3.821.156,27 | 2.999.461,40 | 1.757,46 |
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