DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
Data e assinatura do Fiscal/Responsável técnico.
ANEXO V
REGISTRO DE OCORRÊNCIA OU NÃO CONFORMIDADE
Contrato nº: ______
Contratada: ______
Fiscal: ____
Data da ocorrência: / /______
Descrição objetiva da ocorrência:
Obrigação contratual relacionada:
Documentos/evidências:
☐ Fotografias
☐ Relatório
☐ Medição
☐ Comunicação
☐ Outro: ______
Providência solicitada à contratada:
Prazo para regularização: _____
Data da comunicação à contratada: ___
Resposta da contratada: ______
Situação:
☐ Regularizada
☐ Parcialmente regularizada
☐ Não regularizada
☐ Encaminhada ao gestor
☐ Recomendada apuração de infração contratual
Assinatura do fiscal: ____
www.diariomunicipal.com.br/amp 574