DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
ANEXO VI
COMUNICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO E TERMO DE CIÊNCIA
COMUNICAÇÃO Nº ___/2026
Ao(À) servidor(a): ________
Matrícula: ____
Comunicamos sua designação para atuar como:
☐ Gestor do Contrato
☐ Fiscal Titular
☐ Fiscal Suplente
Contrato nº: ____
Contratada: ________
Objeto: ______
O servidor deverá exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº ___/2026, no ato de designação e nos documentos da contratação.
Ficam disponibilizados para consulta os documentos necessários ao acompanhamento da execução contratual.
TERMO DE CIÊNCIA
Declaro que recebi a presente comunicação, tive ciência da designação e fui informado(a) acerca das atribuições e responsabilidades correspondentes.
Bom Sucesso do Sul, / /______.
_____
Servidor designado
____
Responsável pela comunicação
ANEXO VII
COMUNICAÇÃO DE ASSUNÇÃO PELO FISCAL SUPLENTE
COMUNICAÇÃO Nº ___/2026
Ao(À) servidor(a): ________
Na condição de Fiscal Suplente do Contrato nº ______ , fica V.Sa. comunicado(a) do afastamento/impedimento do Fiscal Titular:
Titular: ____
Motivo: ___
Período previsto: / /_ a / /_
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