Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 696

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná
230
00000-Recursos Ordinários (Livres)|• ANO XV | Nº 3626
136.700,00| |---|---| |3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS|| |290
00000R Odiái (Li)|3200000| |
-ecursos rnros vres
SUBTOTAL|.,
169.700,00| |06
SECRETARIA DE SAUDE|| |06.002
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0006.2028
Manutençao dos Serviços de Saúde - Vigilância Sanitária

|| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO

|| |811
02494-Repasse do PROVIGIA Estadual|1.000,00| |06.003
FMS - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO|| |.....

1138
11509-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 768603 C/C 28277-4|14.500,00| |10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |1024
11512-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 766972 C/C 28303-7

|27.900,00| |10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |1102
11512-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 766972 C/C 28303-7|8.000,00| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |

1180
00303Súd Ri Vild EC 29/00 15%|1700000| |
-ae - ecetas ncuaas (.. - )

|.,| |10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |1016
11509-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 768603 C/C 28277-4
1030200052025
Manutenão dos Servios de Saúde - Média e Alta Comlexidade|20.000,00| |...
ç ç p
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |1195
11509-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA 768603 C/C 28277-4
10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica|5.500,00| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |

1017
11513-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA DE COMISSAO PROPOSTA 805878 C/C 28369-X
|18.862,20
| |SUBTOTAL
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|112.762,20| |07.001
DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL|| |08.244.0008.2032
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|| |1395
01976-CEDCA-PR - DELIBERAÇÃO 013/2025 INCENTIVO GARANTIA DIREITOS CRIANCAS E
|
2146000| |
ADOLESCENTES
SUBTOTAL
08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|.,
21.460,00| |

08.001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

|| |12.122.0011.2045
Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação
|| |3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL|| |1882
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1230600132046
Manutenão das Atividades da Cozinha Central - Alimentaão Escolar|1.000,00| |...
ç ç
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |1930
00000-Recursos Ordinários (Livres)|45.000,00| |1953
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|700,00| |1931
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1236100132048
Md TEl|10.000,00| |...
anutenção o ransporte scoar
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2073
01040-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR|2.500,00| |2070
01043-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
Escolar (PNATE)|e
3.000,00| |
1212200112045
Manutenão das Atividades da Secretaria de Municial de Educaão|| |...
ç p ç
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |1900
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|3.100,00| |12.361.0013.2048
Manutenção do Transporte Escolar
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |.....

2112
01040-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

|1.000,00| |08.002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR|| |12.365.0012.2051
Manutenção das Atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil - Creche
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |

2501
00896-REPASSE MEC - APOIO A CRECHES - BRC
|20.000,00
| |SUBTOTAL
09
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS|86.300,00| |09.001
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS.
1545100152054
Manutenão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv Públicos|| |...
ç.
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO

|| |3100
00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
3141
01015-Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
SUBTOTAL|4.000,00
35.000,00
39.00000| |
11
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

|,| |11.001
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
20.608.0018.2061
Manutenção das Atividades do Departamento de Fomento Agropecuário|| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |3750
00000-Recursos Ordinários (Livres)
|1.000,00
| |SUBTOTAL
TOTAL|1.000,00
430.222,20|

Artigo 2º- Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso o seguinte:

I - na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação das seguintes dotações: