DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| Anulação | |
|---|---|
| Códigos | Descrição Valor |
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 03.001 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| 04.122.0002.2007 | Manutenção das Atividades da Administração Geral (Serviços Gerais) |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
| 200 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 72.000,00 |
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 220 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 4.700,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 260 | 11045-Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 |
| SUBTOTAL 77.700,00 |
|
| 05 | SECRETARIA DE FAZENDA |
| 05.002 |
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA |
| 28.843.0003.0015 | Amortização de Parcelamentos da Dívida Previdenciária - Geral |
| 4.6.90.71.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
| 570 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 |
| SUBTOTAL 45.000,00 |
|
| 06 | SECRETARIA DE SAUDE |
| 06.003 | FMS - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| 10.301.0004.2024 |
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| 900 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 17.000,00 |
| SUBTOTAL 17.000,00 |
|
| 08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| 08.001 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
| 12.122.0011.2045 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
| 1890 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.100,00 |
| 1891 12.361.0013.2048 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00 Manutenção do Transporte Escolar |
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 2110 | 01043-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3.000,00 |
| 12.361.0003.2049 | Amortização de Parcelamentos da Dívida Previdenciária - Educação |
| 4.6.90.71.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
| 1980 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 700,00 |
| 08.002 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR |
| 12.361.0011.2050 | Manutenção das Atividades das Escolas do Ensino Fundamental |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| 2180 | 01040-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.500,00 |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
| 2230 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00 |
| SUBTOTAL 21.300,00 |
|
| 09 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 09.001 | DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS. |
| 15.451.0015.2054 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 3180 | 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 4.000,00 |
| SUBTOTAL 4.000,00 |
|
| 11 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| 11.001 |
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
| 20.608.0018.2061 | Manutenção das Atividades do Departamento de Fomento Agropecuário |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| 3730 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 |
| 11002 | DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE |
| . 18.541.0018.2062 |
Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 3840 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00 |
| SUBTOTAL 93.000,00 |
|
| TOTAL 258.000,00 |
II - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64, o Excesso de Arrecadação nas seguintes rubricas:
| Conta de receita | ||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENÇÃO PRIMARIA |
40.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS ACOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE | 54.762,20 |
| TOTAL | 94.762,20 |
III - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64, o Superavit Financeiro nas seguintes rubricas:
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 00896 | REPASSE MEC - APOIO A CRECHES - BRC | 20.000,00 |
| 01015 | Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 | 35.000,00 |
| 01976 | CEDCA-PR - DELIBERAÇÃO 013/2025 INCENTIVO GARANTIA DIREITOS CRIANCAS E ADOLESCENTES | 21.460,00 |
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