DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN |
TO DO ENSINO – M |
DE - CUSTEADAS COM R | ECEITA DE IMPOSTOS (EX | CETO FUNDEB) | |
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH Até 4º Bimestre (d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDA Até 4º Bimestre (e) |
DAS DESPESAS PAGAS At 4º Bimestre (f) |
é INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
6.246.625,74 |
2.919.844,69 | 2.896.344,97 | 2.638.164,50 | 23.499,72 |
| 20.1- Educação Infantil | 2.111.288,57 | 1.116.451,85 | 1.116.451,85 | 1.024.580,67 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 4.135.337,17 | 1.803.392,84 | 1.779.893,12 | 1.613.583,83 | 23.499,72 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
|---|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 12.786.721,48 6.463.290,02 6.501.998,38 5.827.047,77 (38.708,36) |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.309.831,03 2.190.248,67 2.252.456,75 1.976.589,49 (62.208,08) |
| 21.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 8.476.890,45 4.273.041,35 4.249.541,63 3.850.458,28 23.499,72 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 2.896.344,97 |
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 5.025.926,96 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) 7.922.271,93 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO16 (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 7.151.897,32 7.922.271,93 27,69 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS |
| ENSINO Até 4º Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.528.966,80 1.261.319,82 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 460.000,00 250.293,60 |
31.1.1- Salário-Educação 460.000,00 250.293,60 |
| 31.1.2- PDDE 0,00 0,00 3113- PNAE 000 000 |
| .. , , 31.1.4 - PNATE 0,00 0,00 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.013.966,80 955.574,76 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À 000 000 |
| EDUCAÇÃO , , |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 55.000,00 55.451,46 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR |
ATUALIZADA (c) Até 4º Bimestre (d) Até 4º Bimestre (e) 4º Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.745.368,21 571.996,95 2.869.205,92 2.668.762,90 33.920,31 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 10.708.561,72 4.725.044,24 4.591.260,51 4.214.990,09 133.783,73 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 327- EDUCAÇÃO ESPECIAL 000 000 000 000 000 |
| . , , , , , 32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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