DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 29 de Setembro de|2026 • Diár|io Oficial dos Mun|icípios do Paraná|• ANO XV | Nº 3626||
|---|---|---|---|---|---|
|LIMITE8||||||
|30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE|2.851.138,88|1.192.303,57|1.432.063,70|814.558,46|604.516,72|
|30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos|2.419.927,76|981.029,17|1.000.852,58|814.558,46|604.516,72|
|30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos|206.444,67|0,00|206.444,67|0,00|0,00|
|30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União
(VAAT + VAAF + VAAR)|
224.766,45|211.274,40|224.766,45|0,00|0,00|
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS REALIZADAS | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISO | |
| ATUALIZADA (a) | Até bimestre (b) | |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 3.502.399,00 | 2.686.801,44 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 2.902.399,00 | 2.154.630,60 |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 2.200.000,00 | 1.671.995,57 |
| 31.1.2 - PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE | 702.399,00 | 482.635,03 |
| 31.1.4 - PNATE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 166,68 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 14,32 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 600.000,00 | 531.989,84 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
|---|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
4.852.602,11 |
2.447.198,30 | 2.363.500,46 | 2.320.233,26 | 83.697,84 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 944.134,41 | 735.537,64 | 735.537,64 | 735.483,64 | 0,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 3.891.368,70 | 1.711.660,66 | 1.627.962,82 | 1.584.749,62 | 83.697,84 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 17.099,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 48.047.244,91 | 29.844.913,94 | 28.508.466,17 | 28.108.696,77 | 1.336.447,77 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 45.371.094,68 | 28.313.754,99 | 27.602.140,70 | 27.241.471,30 | 711.614,29 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 23.583.604,32 | 16.314.585,84 | 16.314.585,84 | 16.033.602,96 | 0,00 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
1.382.099,00 |
616.171,25 | 616.171,25 | 616.171,25 | 0,00 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 20.405.391,36 | 11.382.997,90 | 10.671.383,61 | 10.591.697,09 | 711.614,29 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 2.676.150,23 | 1.531.158,95 | 906.325,47 | 867.225,47 | 624.833,48 |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 2.676.150,23 | 1.531.158,95 | 906.325,47 | 867.225,47 | 624.833,48 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 1.792.065,71 | 1.505.353,27 |
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) |
24.225.485,91 | 1.671.995,57 |
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 21.616.766,14 | 2.421.866,92 |
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 4.400.785,48 | 755.481,92 |
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 4.400.785,48 | 755.481,92 |
| Entidades: | ||
| Município de Itaperuçu | ||
| EDILSON RUIZ DE FREITAS BRENDON RITHIERY COSTA |
JESSICA COSTA R | OSA |
| Prefeito Controle Interno |
Contadora |
Publicado por: Renato Filter Leal Código Identificador: 1B5D0AEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002/2026
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna público o resultado final da análise das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que trata da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – II Ciclo da PNAB (Lei nº 14.399/2022), em Itaperuçu.
Valor total do Edital: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
www.diariomunicipal.com.br/amp