Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 826

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3060 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 80.000,00
10.301.0025.2047 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAUDE
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2780 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 25.000,00
10.301.0025.2048 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2830 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
10.302.0025.2051 MANUTENÇAÕ DA UNIDADE MISTA DE SAUDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3070 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00
10.305.0025.2054 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3330 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 11.000,00
10.301.0025.2048 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
2851 00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2902 00000-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
SUBTOTAL 248.000,00
14 Departamento de Assistência Social
14.001 ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0010.2063 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3731 00934-Transferências Voluntárias Públicas Federais FR 934 BLOCO FINANCIAMENTO SUAS 24.748,46
SUBTOTAL 24.748,46
15 Depto. de Habitação, Urbanismo e Obras Públicas
15.003 OBRAS
15.451.0018.2080 PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4680 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
16 Departamento de Transportes Rodoviário
16.001 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26.782.0031.2082 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES MUNICIPAIS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4851 00501-Receitas de Alienações de Ativos 20.000,00
SUBTOTAL 20.000,00
17 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMERCIO
17.001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMERCIO
23.451.0018.2095 OPERAÇÃO DE CREDITO - AQUISIÇÃO DE TERRENO
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
605 00000-Recursos Ordinários (Livres) 606.100,00
SUBTOTAL 606.100,00
TOTAL 1.326.050,50

Artigo 2º- Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso o seguinte:

I - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64, o Superávit Financeiro nas seguintes fontes de recursos:

Fonte
Fonte Descrição Valor
00501 Receitas de Alienações de Ativos 20.000,00
TOTAL 20.000,00

II - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64, o Excesso de Arrecadação nas fontes de recursos 103 no valor de R$ 65.000,00, 303 no valor de R$ 168.000,00 e 1040 no valor de R$ 20.000,00, totalizando 253.000,00.

III - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação das seguintes dotações:

Anulação
Códigos Descrição Valor
02 Gabinete, Procuradoria, Controladoria
02.001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0010.2002 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
190 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
09 Departamento de Educação
09.001 EDUCAÇÃO
12.361.0020.2026 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS LIVRES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1605 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 52.202,04
12.361.0020.2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%.
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1730 00101-Fundeb 60% 60.000,00
12.361.0020.2027 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

www.diariomunicipal.com.br/amp 826