DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 29 de Setembro de 2026
RECEITAS
DE
IMPOSTOS
-
EXCETO|• Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
Até 4º Bimestre
Até 4º Bimestre
Até 4º Bimestre| |---|---| |FUNDEB (Por Subfunção)
(c)|(d)
(e)
(f)| |
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DE IMPOSTOS
37.554.779,53|


20.731.751,58
14.585.048,23
13.611.566,85| |20.1- Educação Infantil
7.270.645,86|3.563.719,27
1.786.855,05
1.686.965,74| |20.2- Ensino Fundamental
29.505.302,67|16.830.896,68
12.597.143,04
11.723.550,97| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
16.610,00|0,00
0,00
0,00| |20.4- Educação Especial
760.221,00|337.135,63
201.050,14
201.050,14| |20.5- Administração Geral
2.000,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
20.7- Outras
0,00|0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –|MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB(Por Área de Atuação)|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS| |6|(c)
Até 4º Bimestre
Até 4º Bimestre
Até 4º Bimestre
(d)
(e)
(f)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB|



99.443.995,65
51.470.293,92
45.027.938,12
43.202.798,74| |21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
21.1.1- Creche|33.104.750,96
16.388.289,91
14.500.611,69
13.980.609,22
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.1.2- Pré-escola|



0,00
0,00
0,00
0,00| |21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCI|



66.339.244,69
35.082.004,01
30.527.326,43
29.222.189,52
ONAL
VALOR| |
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMP|

OSTOS = L20(d ou e)
14.585.04823| |
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO EM VAL|
,
20.906.805,73
R SUPERIOR A 10% = L18(q)
000| |,
25- ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTER
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
4|
,
IOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00| |
27 CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRI|OS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS| |- (-) , ,
VINCULADOS AO ENSINO = (L301(af)|
6.611,92| |.
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)|
3548524204| |
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
2 e 5|
..,
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
(z)
(aa)
(ab)| |
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|


3570570905
3548524204
2485| |
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUNPRIMENTO DO LIMITE|..,
..,
,

SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL| |8
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE|(ac)
(ad)
(ae)
(af)
(ag) = (ac) - (ae) - (af)
243201376
120751336
208073456
661192
34466728| |
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
302 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Imostos|..,
..,
..,
.,
.,
2.061.900,81
1.180.679,86
1.723.236,56
6.611,92
332.052,33
33118195
000
33066450
000
51745| |.p
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT
+ VAAF + VAAR)|.,
,
.,
,
,

38.931,00
26.833,50
26.833,50
0,00
12.097,50| |
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE|RECEITAS REALIZADAS| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|PREVISÃO ATUALIZADA

Até 4º Bimestre

b| |31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO|(a)
()

15.478.972,57
4.385.450,69| |
31.1-
RECEITA
DE
TRANSFERÊNCIAS
DO
FNDE
(INCLUINDO|

| |






RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
31.1.1- Salário-Educação
31.1.2- PDDE|
5.373.157,03
3.425.300,97
3.974.107,71
2.014.861,80
0,00
0,00| |31.1.3- PNAE|

1.264.666,16
804.966,00| |31.1.4 - PNATE|

56.996,86
602.937,85| |31.1.5- Outras Transferências do FNDE|

77.38630
2.53532| |31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS|,
,
9.542.91328
959.28393| |
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
314- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO|,
,
0,00
0,00
000
000| |.
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|,
,
0,00
0,00
562.90226
86579| |
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)|,
,
DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS| |6|ATUALIZADA

Até 4º Bimestre
Até 4º Bimestre
Até 4º Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)| |32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
321- EDUCAÇÃO INFANTIL|



17.497.625,70
10.274.552,11
7.174.302,97
4.228.424,00
668610047
274644113
167985334
50471232| |.
322 ENSINO FUNDAMENTAL|..,
..,
..,
.,
1076692523
750525832
547159697
371362003| |.-
323 ENSINO MÉDIO|..,
..,
..,
..,
1000000
000
000
000| |.-
32.4- ENSINO SUPERIOR
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
Ã|.,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00



| |32.6- EDUCAÇO DE JOVENS E ADULTOS
|11.628,00
6.017,90
6.017,90
6.017,90



| |32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
|22.972,00
16.834,76
16.834,76
4.073,75



| |32.8- OUTRAS|0,00
0,00
0,00
0,00
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO|
ATUALIZADA

Até 4º Bimestre
Até 4º Bimestre
Até 4º Bimestre



| |33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
|(c)
(d)
(e)
(f)
116.681.898,03
61.906.639,81
52.299.755,26
47.523.419,90



| |33.1- Despesas Correntes
33.1.1- Pessoal Ativo
|107.025.210,95
58.199.549,19
51.168.348,26
46.848.454,60
73.675.005,05
34.776.476,54
34.776.476,54
33.868.364,26



| |33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas
fi lti|0,00
0,00
0,00
0,00

1.995.415,00
1.818.189,07
1.643.289,07
1.528.745,84| |sem ns ucravos
33.1.4- Outras Despesas Correntes
|31.354.790,90
21.604.883,58
14.748.582,65
11.451.344,50



| |33.2- Despesas de Capital
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas|www.diariomunicipal.com.br/amp834
9.656.687,08
3.707.090,62
1.131.407,00
674.965,30
187.010,00
0,00
0,00
0,00|

www.diariomunicipal.com.br/amp 834