Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 833

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 7.477,66 9 TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB
- DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 31.924.370,55
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS º º º
(Por Subfunção) Até 4 Bimestre Até 4 Bimestre Até 4 Bimestre (c) (d) (e) (f)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 61.332.216,12 30.618.548,14 30.323.909,69 29.472.251,69
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 49.253.081,33 25.641.116,78 25.641.116,78 24.918.227,78
10.1.1 - Educação Infantil 21.398.081,33 11.069.398,05 11.069.398,05 10.719.681,22
10.1.2- Ensino Fundamental 25.555.000,00 13.320.595,68 13.320.595,68 12.978.618,37 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 2.300.000,00 1.251.123,05 1.251.123,05 1.219.928,19 1015- Administraão Geral 000 000 000 000
..ç , , , , 10.2- OUTRAS DESPESAS 12.079.134,79 4.977.431,36 4.682.792,91 4.554.023,91
10.2.1- Educação Infantil 3.879.023,77 1.635.178,39 1.525.378,39 1.454.982,06 10.2.2- Ensino Fundamental 7.215.111,02 2.642.252,97 2.632.314,52 2.632.241,85
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 985.000,00 700.000,00 525.100,00 466.800,00 10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADA SEM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Até 4º Bimestre Até 4º Bimestre Até 4º Bimestre
(d) (e) (f) (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 28.884.141,91 28.588.489,46 27.736.831,46 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 27.373.801,25 27.187.948,80 26.336.290,80 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 118.980,20 118.980,20 118.980,20 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.391.360,46 1.281.560,46 1.281.560,46 0,00
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 24.647.568,75 24.636.616,30 23.913.727,30 0,00
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 24.517.636,10 24.517.636,10 23.794.747,10 0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 129.932,65 118.980,20 118.980,20 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS % APLICADO
Constituição Federal DEDUÇÕES
2 (j) (k) (l) (m) 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) 20.614.930,90 24.636.616,30 24.636.616,30 88,81 151 Míi d 70% d FUNDEB
. - nmo e o na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 19.412.135,39 24.517.636,10 24.517.636,10 88,41
15.2 - Mínimo de 4% do FUNDEB na criação de matrículas em ETI¹¹ 1.202.795,51 118.980,20 118.980,20 0,40
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de 0,00 0,00 0,00 0,00
Capital
VALOR NÃO APLICADO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO % NÃO APLICADO
3 (n) (o) (p) (q) (r)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 3.006.988,78 1.481.398,32 1.481.398,32 0,00 4,93
VALOR DE VALOR NÃO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERÁVIT
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de SUPERÁVIT APLICADO NO APLICADO ATÉ O VALOR APLICADO APÓS SUPERÁVIT NÃO PERMITIDO NO EXERCÍCIO
2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Ai PERMITIDO NO EXERCÍCIO EXERCÍCIO PRIMEIRO O PRIMEIRO UADRIMESTRE APLICADO ATÉ O FINAL DO ANTERIOR NÃO APLICADO
nteror) ANTERIOR ANTERIOR QUADRIMESTRE Q EXERCÍCIO NO EXERCÍCIO ATUAL
3 (s) (t) (u) (v) (w) (x)
19- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 4.246.196,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS