DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
||Paraná , 29 de Setembro de 2026|• Diário Oficial dos Municípios do Paraná|• ANO XV | Nº 3626|
|---|---|---|---|
|Impostos||||
|19.2-
Total
das
Despesas
Custeadas
com
FUNDEB
-
Complementação
da
União
(VAAF + VAAT + VAAR)|45.672,23
10.303,62|0,00
0,00|10.303,62
10.303,62|
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - | CUSTEADAS COM RECE | ITA DE IMPOSTOS |
(EXCETO FUNDEB) | |
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA Até o Período (d) |
DAS DESPESAS LIQUIDADAS Período (e) |
Até o DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 14.761.257,01 |
9.471.093,84 | 9.237.912,14 | 9.128.273,34 | 233.181,70 |
| 20.1- Educação Infantil 5.743.487,11 |
4.359.909,76 | 4.275.033,12 | 4.275.033,12 | 84.876,64 |
| 20.2- Ensino Fundamental 7.993.214,64 |
5.080.334,08 | 4.932.029,02 | 4.822.390,22 | 148.305,06 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial 72.648,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras 951.907,26 |
30.850,00 | 30.850,00 | 30.850,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - |
CUSTEADAS COM RECE | ITA DE IMPOSTOS |
E COM RECURSOS DO FUNDEB | |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA Até o Período (d) |
DAS DESPESAS LIQUIDADAS Período (e) |
Até o DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 35.488.080,75 |
22.999.947,50 | 22.766.765,80 | 22.657.127,00 | 233.181,70 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 18.404.234,67 |
11.499.193,87 | 11.414.317,23 | 11.414.317,23 | 84.876,64 |
| 21.1.1- Creche 18.404.234,67 |
11.499.193,87 | 11.414.317,23 | 11.414.317,23 | 84.876,64 |
| 21.1.2- Pré-escola 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 17.083.846,08 |
11.500.753,63 | 11.352.448,57 | 11.242.809,77 | 148.305,06 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCION | AL | VALOR | ||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS | = L20(d ou e) | 9.237.912,14 | ||
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 10.010.709,11 | |||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUP | ERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 | ||
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ | O APLICADO NO EXERCÍ | CIO ATUAL = L19.1(x | ) | 0,00 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM D | ISPONIBILIDADE FINANC | EIRA DE RECURSOS | DE IMPOSTOS | 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS C ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af)) |
OM DISPONIBILIDADE FI | NANCEIRA DE REC | URSOS DE IMPOSTOS VINCULA | DOS AO 10.759,19 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 19.237.862,06 | |||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR EXIGIDO (z) VALOR APL (aa) |
ICADO % APLICADO (ab) |
||
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 17.608.903,45 19.237.862,06 |
27,31 |
||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DE CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE |
SPESAS SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) |
RP PAGOS (ae) RP CANCE (af) |
LADOS SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 685.678,50 | 207.292,59 | 231.764,28 10.759,19 |
443.155,03 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 685.678,50 | 207.292,59 | 231.764,28 10.759,19 |
443.155,03 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAR) |
VAAF + 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |
|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 3.116.307,24 2.138.723,87 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 2.099.867,24 1.830.648,76 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 1.483.053,00 1.419.664,92 |
| 31.1.2- PDDE | 0,00 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 551.907,26 406.883,37 |
| 31.1.4 - PNATE | 64.906,98 4.100,47 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 0,00 0,00 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 28,13 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.016.440,00 308.046,98 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS Até o Período |
PAGAS (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
6.550.937,24 |
3.746.825,76 | 3.453.860,36 | 3.302.627,93 | 292.965,40 | |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.832.772,12 | 763.338,36 | 719.168,56 | 719.168,56 | 44.169,80 | |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 3.103.627,86 | 1.830.581,41 | 1.799.634,89 | 1.799.634,89 | 30.946,52 | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 62.630,00 | 13.702,39 | 13.702,39 | 13.702,39 | 0,00 | |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.8- OUTRAS | 551.907,26 | 1.139.203,60 | 921.354,52 | 770.122,09 | 217.849,08 | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS Até o Período |
PAGAS (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
44.328.649,25 |
28.371.340,86 | 27.697.946,80 | 27.387.995,57 | 673.394,06 | |
| 33.1- Despesas Correntes | 39.130.638,25 | 26.742.750,03 | 26.088.646,36 | 25.779.875,13 | 654.103,67 | |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 28.175.315,90 | 18.449.902,08 | 18.449.902,08 | 18.422.555,99 | 0,00 | |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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