DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA o Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDA o Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
40.030.776,01 |
25.904.150,69 | 25.839.985,74 | 25.408.130,52 | 64.164,95 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
31.034.201,74 |
21.965.468,80 | 21.965.468,80 | 21.558.274,28 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 14.136.239,49 | 10.366.548,79 | 10.366.548,79 | 10.183.001,70 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 16.052.199,30 | 10.877.530,78 | 10.877.530,78 | 10.657.477,58 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 256.312,95 | 145.122,71 | 145.122,71 | 141.986,58 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 589.450,00 | 576.266,52 | 576.266,52 | 575.808,42 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 8.996.574,27 | 3.938.681,89 | 3.874.516,94 | 3.849.856,24 | 64.164,95 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 3.237.355,32 | 1.454.133,52 | 1.420.766,32 | 1.404.651,42 | 33.367,20 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 5.759.218,95 | 2.484.548,37 | 2.453.750,62 | 2.445.204,82 | 30.797,75 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS o Bimestre (e) |
Até INSCRITAS EM RESTOS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
INSCRITAS EM RESTOS PAGAR NÃO PROCESSADO (SEM DISPONIBILIDADE D CAIXA) (h) |
A S E DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
24.928.741,01 |
24.874.352,06 | 24.447.452,12 | 54.388,95 | 0,00 | 0.0 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
23.313.935,97 |
23.313.935,97 | 22.924.387,34 | 0,00 | 0,00 | 0.0 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
22.131,75 |
1.110,00 | 1.110,00 | 21.021,75 | 0,00 | 0.0 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
767.892,22 |
734.525,02 | 713.288,61 | 33.367,20 | 0,00 | 0.0 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
824.781,07 |
824.781,07 | 808.666,17 | 0,00 | 0,00 | 0.0 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
21.965.468,80 |
21.965.468,80 | 21.558.274,28 | 0,00 | 0,00 | 0.0 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
767.892,22 |
734.525,02 | 713.288,61 | 33.367,20 | 0,00 | 0.0 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
201.553,79 |
168.186,59 | 168.186,59 | 33.367,20 | 0,00 | 0.0 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal |
VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO (m) |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
17.240.885,48 |
21.965.468,80 | 21.965.468,80 | 89,18 | |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
460.270,31 |
734.525,02 | 734.525,02 | 79,79 | |
| 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
138.081,09 |
168.186,59 | 168.186,59 | 18,27 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIM PERMITIDO (n) |
O VALOR APLICADO (o) |
NÃO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) |
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) |
% NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
2.557.249,29 | 698.140,85 | 698.140,85 | 0,00 | 2,73 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) |
VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
DE NO VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
3.779.427,59 |
1.015.830,10 | 921.554,02 | 53.855,66 | -21.906,38 | 94.276,08 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - |
3.442.667,12 |
941.448,11 | 849.759,69 | 52.704,61 | -21.906,38 | 91.688,42 |
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