DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
16.828.998,62
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) 6 |
DOTAÇÃO ATUALI (c) |
ZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestr (d) |
e DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
28.608.448,67 |
17.670.349,00 | 17.379.324,72 | 15.603.299,12 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 20.139.411,88 | 14.789.743,23 | 14.789.743,23 | 14.006.207,30 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 6.490.911,88 | 4.995.402,19 | 4.995.402,19 | 4.569.257,16 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 13.648.500,00 | 9.794.341,04 | 9.794.341,04 | 9.436.950,14 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 8.469.036,79 | 2.880.605,77 | 2.589.581,49 | 1.597.091,82 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 2.549.517,59 | 1.152.143,35 | 1.132.847,49 | 347.087,49 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 4.318.000,00 | 1.125.706,38 | 1.105.126,31 | 948.626,31 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 1.601.519,20 | 602.756,04 | 351.607,69 | 301.378,02 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB |
|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 17.636.805,14 17.365.076,72 15.597.211,12 1.401.059,60 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.636.805,14 17.365.076,72 15.597.211,12 1.470.041,48 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 14.789.743,23 14.789.743,23 14.006.207,30 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 0,00 0,00 |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 |
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k)VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.365.021,88 14.789.743,23 14.789.743,23 91,09 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 649.429,82 0,00 0,00 0,00 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.623.574,55 -1.129.331,18 -1.129.331,18 0,00 -6,96 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM 2.372.41520 593.25308 8.16000 25.38386 559.70922 585.09308 |
SUPERÁVIT DO FUNDEB , , , , , , |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÃO DESPESAS EMPENHADAS Até DESPESAS LIQUIDADAS Até DESPESAS PAGAS Até |
| Ç - - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) Ç ATUALIZADA (c) o Bimestre (d) o Bimestre (e) o Bimestre (f) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM |
RECEITAS DE IMPOSTOS 19.112.839,01 12.201.653,29 10.563.282,52 8.927.169,58 |
20.1 - Educação Infantil 7.583.307,87 4.544.961,58 3.707.458,28 3.435.152,38 |
| 202 - Ensino Fundamental 1151778114 765469171 685382424 549101720 |
| . .., .., .., .., 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 7.250,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 4.500,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 |
| 20.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 |
20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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