DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
-25.124,81 | 101.246,36 |
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 12.229.376,91 | 1.069.812,63 |
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 11.973.876,24 | 873.676,08 |
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE |
230.375,86 | 297.382,91 |
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 1.347.810,53 | 0,00 |
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 1.651.352,07 | 0,00 |
| 40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | -73.165,68 | 297.382,91 |
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. Emissã | o: 24/09/2026, às 14:48:06. |
-
¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
-
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
-
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
-
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%.
Nota(s) Explicativa(s):
Publicado por: Deyse Finsterbusch Zopelaro Código Identificador: DEAA54DF
CONTABILIDADE
ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (PR)
MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA - PR
| CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Exercício de 2026 | ||
|---|---|---|---|
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO |
PESAS DE CAPITAL | ||
| RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) | R$ 1,00 | ||
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 73.837.855,11 | 41.392.428,34 | 32.445.426,77 |
| Investimentos | 65.337.855,11 | 36.839.879,23 | 28.497.975,88 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 8.500.000,00 | 4.552.549,11 | 3.947.450,89 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 73.837.855,11 | 41.392.428,34 | 32.445.426,77 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) | 73.837.855,11 | 41.392.428,34 | 32.445.426,77 |
Mangueirinha, 24/09/2026
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. Emissão: 24/09/2026, às 14:42:42.
Nota(s) Explicativa(s):
Publicado por: Deyse Finsterbusch Zopelaro Código Identificador: 9659D3E0
CONTABILIDADE
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PR)
| MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA - PR |
||
|---|---|---|
| CONSOLIDADO | Exercício de 2026 | |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE AT ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) |
IVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | R$ 1,00 |
| RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO (c) = (a - b) |
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 170.000,00 |
294.850,28 | -124.850,28 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis 170.000,00 |
0,00 | 170.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 896