Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1388

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

JANAYNA NAYARA SILA MARIANO

Presidente FMDCA

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: Rosangela da Silva Moreira Alves Código Identificador: 03E4D4D4

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO GESTORA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026–2036 MUNICÍPIO DE REALEZA – PARANÁ

1. Finalidade

O presente Cronograma de Trabalho estabelece as principais etapas, atividades, períodos e responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Realeza, referente ao decênio 2026–2036.

O cronograma deverá orientar os trabalhos da Comissão Gestora, possibilitando o acompanhamento sistemático das atividades, a organização dos grupos temáticos, a participação dos diferentes segmentos da comunidade educacional e a consolidação da proposta final do PME.

2. Cronograma

Etapa	Período	Principais atividades	Responsáveis
1. Organização inicial	Outubro/2026	Instalação da Comissão Gestora; apresentação do processo de elaboração do PME; aprovação do Regimento de Funcionamento; definição da metodologia de trabalho; organização dosgrupos temáticos.	Comissão Gestora / Coordenação Geral
2. Organização das informações	Outubro Novembro/2026	e Levantamento das fontes de dados; identificação dos indicadores necessários; organização de documentos, estudos, relatórios e informações das redes e instituições de ensino.	Secretaria Municipal de Educação / Grupos Temáticos
3. Avaliação do PME anterior	Novembro/2026	Análise do PME 2015–2025; levantamento das metas e estratégias; identificação dos resultados alcançados, parcialmente alcançados e dos aspectosque necessitam de continuidade ou revisão.	Comissão Gestora / Grupos Temáticos
4. Diagnóstico educacional	Novembro Dezembro/2026	e Levantamento e análise dos dados educacionais; identificação das características, necessidades, desafios e potencialidades da educação municipal; elaboração da linha de basepara o novo PME.	Grupos Temáticos / Secretaria Municipal de Educação
5. Validação do diagnóstico	Dezembro/2026	Apresentação dos diagnósticos produzidos pelos grupos; discussão coletiva; complementação e validação das informações pela Comissão Gestora.	Comissão Gestora / Grupos Temáticos
6. Definição dos princípios e objetivos	Janeiro/2027	Definição dos princípios orientadores, objetivos gerais e prioridades educacionais para o decênio 2026–2036, considerando o diagnóstico realizado.	Comissão Gestora
7. Elaboração das metas	Janeiro Fevereiro/2027	e Construção das metas do PME, considerando a situação educacional identificada, a linha de base, os objetivos estabelecidos e aperspectiva de atendimentopara operíodo 2026–2036.	Grupos Temáticos / Comissão Gestora
8. Elaboração das estratégias e indicadores	Fevereiro/2027	Definição das estratégias necessárias ao alcance das metas; estabelecimento de indicadores, fontes de verificação, responsáveis eperiodicidade de acompanhamento.	Grupos Temáticos / Comissão Gestora
9. Consolidação da proposta	Fevereiro/2027	Integração das contribuições dos grupos temáticos; verificação de coerência entre diagnóstico, metas, estratégias e indicadores; elaboração daprimeira versão consolidada do PME.	Coordenação Geral / Comissão Gestora
10. Participação social	Março/2027	Apresentação da proposta à comunidade educacional e à sociedade; realização de consulta, reuniões, audiência ou outros mecanismos departicipação definidospela Comissão.	Comissão Gestora / Secretaria Municipal de Educação
11. Revisão da proposta	Março/2027	Análise das contribuições recebidas; ajustes nas metas, estratégias e demais componentes; revisão técnica e textual do documento.	Comissão Gestora / Grupos Temáticos
12. Validação final	Abril/2027	Apreciação e aprovação da versão final do PME pela Comissão Gestora; conferência dos anexos, indicadores e mecanismos de monitoramento.	Comissão Gestora
13. Análise jurídico- administrativa	Abril/2027	Adequação da proposta aos procedimentos legais e administrativos necessários; elaboração da minuta do Projeto de Lei.	Secretaria Municipal de Educação / Administração Municipal
14. Encaminhamento do Projeto de Lei	Maio/2027	Encaminhamento do Projeto de Lei do PME 2026–2036 ao Poder Legislativo, para apreciação e tramitação.	Poder Executivo / Secretaria Municipal de Educação

3. Produtos previstos

1.Regimento de Funcionamento da Comissão Gestora;

2.Cronograma de Trabalho;
3.composição e organização dos grupos temáticos;
4.levantamento das fontes de dados e indicadores;

5.avaliação do PME 2015–2025;

6.Diagnóstico Educacional do Município de Realeza;

7.matriz de metas, estratégias e indicadores;