DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 29 de Setembro de 2026 •|Diário Oficial do|s Municípios do Paraná •|ANO XV | Nº 3626||
|---|---|---|---|---|
|20.2 - Ensino Fundamental|1.885.737,50|1.518.433,51|1.498.104,27|1.464.545,05|
|20.3 - Educação de Jovens e Adultos|24.400,00|3.557,27|3.557,27|3.557,27|
|20.4 - Educação Especial|34.400,00|5.248,04|5.248,04|5.248,04|
|20.5 - Administração Geral|0,00|0,00|0,00|0,00|
|20.6 - Transporte (Escolar)|0,00|0,00|0,00|0,00|
|20.7 - Outras|0,00|0,00|0,00|0,00|
|DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE|
- CUSTEADAS COM R|
ECEITA DE IMPOSTOS E COM RE|
CURSOS DO FUNDEB||
|DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6|E
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)|DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)|
DESPESAS LIQUIDADAS Até
Bimestre (e)|o
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)|
|21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB|
9.139.587,50|6.684.984,19|6.577.589,52|6.451.442,84|
|21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL|3.733.350,00|2.690.719,95|2.603.949,38|2.565.121,50|
|21.1.1 - Creche|0,00|0,00|0,00|0,00|
|21.1.2 - Pré-escola|0,00|0,00|0,00|0,00|
|21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL|5.406.237,50|3.994.264,24|3.973.640,14|3.886.321,34|
|APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONA|L|||VALOR|
|22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOST|OS = L20 (d ou e)|||2.795.516,62|
|23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)||||4.225.579,60|
|24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR|SUPERIOR A 10% = L1|8 (q)||0,00|
|25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR|NÃO APLICADO ATÉ|O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EX|ERCÍCIO ATUAL = L19 (x)|0,00|
|26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SE|M DISPONIBILIDADE F|INANCEIRA DE RECURSOS DE IMPO|STOS|0,00|
|27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITO
ENSINO = L30.1(af) 4 e 7|S COM DISPONIBILID|ADE FINANCEIRA DE RECURSOS D|E IMPOSTOS VINCULADOS AO|
0,00|
|28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)||||7.021.096,22|
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2e5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 6.063.768,88 | 7.021.096,22 | 28,95 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 |
SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) |
RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 545.200,00 | 422.611,48 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 375.000,00 | 292.995,85 |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 375.000,00 | 292.995,85 |
| 31.1.2 - PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.4 - PNATE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 1.000,00 | 2.092,75 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 169.200,00 | 127.522,88 |
| 6 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 4.092.600,00 | 2.987.482,51 | 2.900.524,56 | 2.835.948,48 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 939.000,00 | 555.247,55 | 525.878,30 | 471.283,61 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 2.928.700,00 | 2.278.832,35 | 2.221.243,65 | 2.211.262,26 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 22.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 202.700,00 | 153.402,61 | 153.402,61 | 153.402,61 |
| 32.8 - OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 13.290.987,50 | 9.681.272,01 | 9.486.919,39 | 9.296.196,63 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 11.787.487,50 | 8.497.081,71 | 8.302.729,09 | 8.112.006,33 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 7.749.800,00 | 5.831.185,67 | 5.831.118,13 | 5.728.405,21 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
45.000,00 |
23.810,76 | 23.810,76 | 23.810,76 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 3.992.687,50 | 2.642.085,28 | 2.447.800,20 | 2.359.790,36 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 1.503.500,00 | 1.184.190,30 | 1.184.190,30 | 1.184.190,30 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 1.503.500,00 | 1.184.190,30 | 1.184.190,30 | 1.184.190,30 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | ||
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | -2.477.242,51 | 323.454,75 | ||
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 3.732.894,19 | 292.995,85 | ||
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 4.228.815,88 | 261.955,86 | ||
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | -2.973.164,20 | 354.494,74 | ||
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
45.421,00 |
0,00 | ||
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 35.552,85 | 0,00 | ||
| 40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | -2.963.296,05 | 354.494,74 | ||
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPA | L DE SAO JOSE DA BOA VISTA. | Emissão: 25/09/2026, às 15:01:3 | 5. |
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