Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1441

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

04.010.04.123.0004.2.018	MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTROLE E SUPERVISAO DO DEPARTAMENTO.
46 - 3.1.90.11.00.00	1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	11.000,00
05	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
05.010	DIVISAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
05.010.12.361.0005.2.028	MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SUPERVISAO E COORDENACCAO DO DEPARTAMENTO.
76 - 3.1.90.11.00.00	1102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	40.000,00
77 - 3.1.90.13.00.00	1102 CONTRIBUICOES PATRONAIS	20.000,00
05.020	DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL
05.020.12.361.0005.2.035	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
93 - 3.3.90.36.00.00	1104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	100.000,00
06	DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.030	DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - FUNDO DE ASSITENCIA SOCIAL
06.030.08.244.0009.2.050	MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL BASICA ATRAVES DO CRAS.
146 - 3.1.90.13.00.00	1000 CONTRIBUICOES PATRONAIS	18.000,00
08	DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE
08.010	DIVISAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
08.010.20.122.0013.2.062	MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SUPERVISAO E COORDENACAO DO DEPARTAMENTO
240 - 3.1.90.13.00.00	1000 CONTRIBUICOES PATRONAIS	12.000,00
09	DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
09.040	DIVISAO DE TURISMO
09.040.23.695.0015.2.071	MANUTENCAO DOS SERVICOS RELACIONADOS AO TURISMO
315 - 3.3.90.39.00.00	1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	23.000,00
11	DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
11.020	DIVISAO DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DE OBRAS
11.020.15.451.0017.2.088	MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DE OBRAS
424 - 3.1.90.11.00.00	1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	40.000,00
13	PROCURADORIA JURIDICA
13.010	GABINETE DO PROCURADOR GERAL
13.010.04.122.0003.2.095	MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL
468 - 3.1.90.11.00.00	1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	80.000,00
Total Suplementação:		444.000,00

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Redução
05		DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
05.020		DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL
05.020.12.365.0005.2.037		MANUTENCAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES FERNANDES
100 - 3.1.90.11.00.00	1102	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	40.000,00
101 - 3.1.90.13.00.00	1102	CONTRIBUICOES PATRONAIS	20.000,00
106 - 4.4.90.51.00.00	1104	OBRAS E INSTALACOES	100.000,00
09		DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
09.020		DIVISAO DE CULTURA
09.020.13.392.0015.2.068		MANUNTENCAO DOS SERVICOS DE CULTURA
295 - 3.3.90.36.00.00	1000	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	23.000,00
10		DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
10.040		DIVISAO DE GESTAO E INFORMACOES INSTITUCIONAIS
10.040.04.131.0002.2.081		MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GESTAO DE INFORMACOES INSTITUCIONAIS
367 - 3.1.90.11.00.00	1000	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	231.000,00
368 - 3.1.90.13.00.00	1000	CONTRIBUICOES PATRONAIS	30.000,00
Total Redução:			444.000,00

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal ―Santo Soriani‖, 28 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO

Prefeita Municipal

Publicado por: Cleire Vania Arruda Neves Código Identificador: 2FDB1503

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO 53/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO