Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1450

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

1077 - 3.1.91.13.00.00	303	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	1.311,60
10.001.10.306.0007.2.069.		MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1089 - 3.3.90.32.00.00	1000	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	70.000,00
11.000.00.000.0000.0.000.		Secretaria de Assistência Social
11.001.00.000.0000.0.000.		Departamento de Assistência Social
11.001.08.243.0003.2.076.		MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
1124 - 3.1.91.13.00.00	1000	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	339,46
11.002.00.000.0000.0.000.		Fundo Municipal de Assistência Social
11.002.08.245.0003.2.081.		MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
1215 - 3.1.90.13.00.00	1000	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	2.065,19
1216 - 3.1.90.16.00.00	1000	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	2.969,20
12.000.00.000.0000.0.000.		Secretaria de Obras e Edificações
12.001.00.000.0000.0.000.		Gabinete do Secretário
12.001.15.122.0002.2.086.		MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1319 - 3.1.90.13.00.00	1000	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	2.277,44
14.000.00.000.0000.0.000.		Secretaria de Esportes
14.001.00.000.0000.0.000.		Gabinete do Secretário
14.001.27.122.0008.2.122.		MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1397 - 3.1.90.13.00.00	1000	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	1.113,67
		Total Suplementação:	583.673,74

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
05.000.00.000.0000.0.000.		Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
05.002.00.000.0000.0.000.		Divisão de Turismo
05.002.23.695.0019.1.028.		CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E
		BOSQUES
319 - 4.4.90.51.00.00	1000	OBRAS E INSTALAÇÕES	250.000,00
05.003.00.000.0000.0.000.		Divisão de Indústria
05.003.22.661.0016.1.033.		CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS
336 - 4.4.90.51.00.00	1000	OBRAS E INSTALAÇÕES	97.570,00
09.000.00.000.0000.0.000.		Secretaria de Educação e Cultura
09.001.00.000.0000.0.000.		Manutenção do Fundo Municipal de Educação
09.001.12.122.0002.2.049.		MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
581 - 3.1.90.94.00.00	104	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	6.861,33
		TRABALHISTAS
09.001.12.361.0006.2.051.		ENCARGOS COM PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
612 - 3.1.90.13.00.00	101	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	65,50
09.001.12.361.0006.2.052.		MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
651 - 3.3.90.40.00.00	104	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E	14.332,40
		COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
09.001.12.361.0006.2.055.		MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS ESCOLARES
668 - 3.3.90.30.00.00	103	MATERIAL DE CONSUMO	422,71
10.000.00.000.0000.0.000.		Secretaria de Saúde
10.001.00.000.0000.0.000.		Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
10.001.10.301.0007.1.042.		CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
897 - 4.4.90.51.00.00	1000	OBRAS E INSTALAÇÕES	86.640,47
10.001.10.301.0007.2.067.		ENCARGOS COM EMPREGO PÚBLICO - PSF
910 - 3.1.90.11.00.00	494	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -	50.632,78
		PESSOAL CIVIL
10.001.10.301.0007.2.114.		MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
929 - 3.1.90.16.00.00	303	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	7.148,55
10.001.10.302.0007.2.115.		MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E HOSPITAIS
1027 - 3.3.90.39.00.00	1000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	70.000,00
		Total Redução:	583.673,74

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.