DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| ATUALIZADA (c) |
EMPENHADAS Até o Período (d) |
LIQUIDADAS Até o Período (e) |
PAGAS Até o Período (f) |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE | |||||
| 2.215.814,57 | 2.800.741,86 | 2.024.991,71 | 1.990.160,49 | 775.750,15 | |
| CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS | |||||
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 971.832,50 | 1.567.038,13 | 1.117.107,56 | 1.088.263,54 | 449.930,57 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 1.235.982,07 | 1.162.162,91 | 855.233,43 | 854.246,23 | 306.929,48 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 8.000,00 | 71.540,82 | 52.650,72 | 47.650,72 | 18.890,10 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + | 35.663.276,26 | 21.018.266,36 | 18.936.430,53 | 18.597.653,82 | 2.081.835,83 |
| 32) | |||||
| 33.1- Despesas Correntes | 33.468.685,91 | 19.991.408,01 | 18.660.084,68 | 18.325.099,97 | 1.331.323,33 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 20.255.073,50 | 13.448.246,86 | 13.447.526,86 | 13.233.492,23 | 720,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou | 421.142,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| filantrópicas sem fins lucrativos | |||||
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 12.792.469,93 | 6.543.161,15 | 5.212.557,82 | 5.091.607,74 | 1.330.603,33 |
| 33.2- Despesas de Capital | 2.194.590,35 | 1.026.858,35 | 276.345,85 | 272.553,85 | 750.512,50 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| filantrópicas sem fins lucrativos | |||||
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2.194.590,35 | 1.026.858,35 | 276.345,85 | 272.553,85 | 750.512,50 |
| VALOR |
||
|---|---|---|
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | (ah) | Ç (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 1.295.530,74 | 40.982,50 |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamentário) | 12.786.140,35 | 952.667,33 |
| 36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos apagar) | 11.944.387,14 | 703.613,74 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 2.137.283,95 | 290.036,09 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 2.137.283,95 | 290.036,09 |
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE TERRA BOA, emitido em 28/set/2026 as 10h e 07m. |
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Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
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Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
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Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no
primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
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Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
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Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
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As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para
essas áreas de atuação.
- Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade
de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença
entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
- Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
- 9.Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
- Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%.
| VALTER PERES | LUIZ HENRIQUE TAVERAZ DE OLIVEIRA |
|---|---|
| Prefeito Municipal | Contador |
Publicado por: Valdir Batista Gonçalves Junior Código Identificador: D727E448
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