Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1459

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

4.4.50.42.00.00	AUXÍLIOS
3572	00966-CEF 672005-4 EP20231876005 R BUENO FTE966	4.409,67
	SUBTOTAL	32.278,38
	TOTAL	1.054.779,45

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.054.779,45

Art. 2º -Para fazer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, será utilizado:

I - Cancelamento no valor R$ 765.094,82 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos ) nas seguintes dotações:

Anulação Códigos	Descrição	Valor
03	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.002	DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0011.2065 3.3.90.39.00.00	Gestão das Políticas da Secretaria de Administração OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
340	00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM SUBTOTAL	150.000,00 150.00000
04 04002	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL	,
. 12.361.0002.2004	Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00.00	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
905	00102-Fundeb 40%	20.000,00
12.361.0002.2005	Manutenção do FUNDEB - 70% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00.00	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1070	00101-Fundeb 60%	1.496,45
12.361.0002.2004	Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
930	00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica	2.955,91
3.1.90.13.00.00 935	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00102-Fundeb 40%	126926
940	00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB	., 2.860,20
04.003	DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0007.2029	Manutenção da Educação Básica - Infantil
3.1.90.13.00.00	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1170	00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica	241,12
1171	00102-Fundeb 40%	4.630,12
12.365.0007.2034	Manutenção do FUNDEB 70 % - Educação Infantil
3.1.91.13.00.00	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1310	00101-Fundeb 60%	1.71022
04.004	DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL	,
12.367.0002.2152	Atendimento Integradoparapessoas com Transtorno do Espectro do Autismo -TEA
3.1.90.11.00.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1375	00102-Fundeb 40%	80.000,00
3.1.91.13.00.00	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1325	00102-Fundeb 40%	20.000,00
04.006	DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0031.2002	Manutenção do Transporte Escolar
3.1.90.11.00.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1445	00102-Fundeb 40%	200.000,00
3.1.91.13.00.00 1485	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00102-Fundeb 40%	30.000,00
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
1500	00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica	14.913,25
1505	00134-Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE	50.000,00
3.3.90.39.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1540	00134-Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE	100.000,00
04.008	DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0004.2011	Incentivo a Eventos Culturais
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
1590	00000-Recursos Ordinários (Livres)	10.000,00
3.3.90.31.00.00	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1595	00000-Recursos Ordinários (Livres)	9.000,00
	SUBTOTAL	549.076,53
05	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05002	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
. 10.302.0030.2091	Gestão e Manutenção do Hospital Municipal
3.1.90.04.00.00	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2360	00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)	8.272,17
10.305.0012.2098	Gestão e Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3.1.90.04.00.00	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2650 3.1.90.13.00.00	00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	10.000,00
2680	00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)	2.000,00