Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1458

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
376
00964-CEF 672005-4 EMENDA ESP 22333320002 R BARROS FTE964
419,83
SUBTOTAL
15041983| |---| |
.,
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA| |

04.002
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100022004
Manutenão da Educaão Básica - Ensino Fundamental| |...
ç ç
3190040000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO| |.....

915
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
3190130000
CONTRIBUIÕES PATRONAIS| |.....
Ç
945
00104Di IVild à Edã Bái
412946| |
-emas mpostos ncuaos ucaço sca
.,
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

| |955
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.955,91
12.361.0002.2005
Manutenção do FUNDEB - 70% - Ensino Fundamental

| |3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

| |1090
00101-Fundeb 60%
1.496,45
04.003
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

| |12.365.0007.2029
Manutenção da Educação Básica - Infantil
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS| |1165
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.871,24| |12.365.0007.2034
Manutenção do FUNDEB 70 % - Educação Infantil
| |3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS| |1305
00101-Fundeb 60%
1.710,22| |04.004
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL| |12.367.0002.2152
Atendimento Integradoparapessoas com Transtorno do Espectro do Autismo -TEA
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |1376
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
80.000,00| |3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1326
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00| |04.006
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR| |12.361.0031.2002
Manutenção do Transporte Escolar
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |1450
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
200.000,00| |
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL| |1470
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
14.913,25
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1490
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3000000| |

.,
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO| |.....

1525
00134-Prorama Estadual de Transorte Escolar - PETE
15000000| |
g p
.,
04.008
DIVISÃO DE CULTURA
1339200042011
Incentivo a Eventos Culturais| |...

3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

| |1610
00000-Recursos Ordinários (Livres)
19.000,00
SUBTOTAL
549.076,53

| |05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| |05.001
GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

| |10.122.0014.2103
Gestão e manutenção da Saúde - Administração Geral

| |3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1730
00000-Recursos Ordinários (Livres)
166.300,00
| |05.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.305.0012.2098
Gestão e Manutenção da Vigilância Epidemiológica| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2655
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
27.000,00| |10.301.0012.2085
Manutenção da Academia da Saúde| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2231
57494-APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE FTE 57494
2.000,00| |10.301.0012.2080
Piso de Atenção Básica-PAB| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |2002
69494-CEF 575829703-4 MAN DE PAG VALOR NOMINAL COM BASE NO EA FTE 69494
44.543,05
10.301.0012.2085
Manutenção da Academia da Saúde| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |2233
71494-CEF-575829703-4 INC FINANCEIRO APS - PROMOÇÃO A SAÚDE FTE 71494
12.000,00
10.301.0012.2080
Piso de Atenção Básica-PAB| |3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2022
69494-CEF 575829703-4 MAN DE PAG VALOR NOMINAL COM BASE NO EA FTE 69494
6.914,40| |
10.302.0030.2091
Gestão e Manutenção do Hospital Municipal| |

3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2380
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
827217| |
..
.,
10.301.0012.2085
Manutenção da Academia da Saúde
3191130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS| |.....

2247
57494-APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE FTE 57494
87741| |

,
10.301.0012.2080
Piso de Atenção Básica-PAB
3191130000
CONTRIBUIÕES PATRONAIS| |.....
Ç
2042
69494-CEF 575829703-4 MAN DE PAG VALOR NOMINAL COM BASE NO EA FTE 69494
7.097,68

Ã| |3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇO
2101
82494-CEF-569003819-5 INCREMENTO DO PAP EMENDA DE BANCADA 71170007/2026 FTE 82494
40.000,00
SUBTOTAL
315.004,71

| |06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| |08.245.0024.2036
Atendimento e Manutenção no Eixo da Proteção Social Básica -PSB- Indivíduos e Famílias

| |3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3065
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00| |06.003
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0027.2055
Manutenção e Atendimento PSE-Alta e Média Complexidade -Proteção Social Criança e Adolescente
| |3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS| |3415
00000-Recursos Ordinários (Livres)
550,82| |06.004
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO| |08.241.0001.2030
Manutenção da Divisão do Idoso| |3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS| |www.diariomunicipal.com.br/amp1458
3600
00000-Recursos Ordinários (Livres)
7.317,89
08.241.0001.2028
Subvenção Social - Proteção Social Especial - IDOSO|