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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1614

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Recursos
Transferências
da
Política
Nacional Aldir
1.121,41
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.121,41 0,00 0,00 1.121,41
Saúde - Receitas Vinculadas
(E.C. 29/00 - 15%)
(31.479,00)
0,00 248.851,59 3.204,06 0,00 0,00 (283.534,65) 152.878,26 0,00 (436.412,91)
Transferências
Voluntárias
Públicas
Federais
ITAIPU
BINACIONAL
1.778.402,76
354.293,89 0,00 479.963,31 0,00 0,00 944.145,56 0,00 0,00 944.145,56
Receitas
de
alienação
de
Ativos da Saúde/Indenização
de Sinistros
52.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.400,00 0,00 0,00 52.400,00
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União -
ETI - máximo
46.081,93
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.081,93 35.495,23 0,00 10.586,70
Retenções
em
Caráter
Consignatário
247.606,68
0,00 0,00 0,00 119.787,62 0,00 127.819,06 0,00 0,00 127.819,06
Emendas
Individuais
Impositivas - nº. 20380010 -
custeio saúde
35.126,54
0,00 429,04 0,00 0,00 0,00 34.697,50 1.081,00 0,00 33.616,50
Emendas
Individuais
Impositivas - Nº. 50410001 -
Saúde Custeio
144.475,14
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.475,14 0,01 0,00 144.475,13
Emendas
Individuais
Impositivas - Nº. 60060003 -
Saúde Custeio
23.988,34
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.988,34 2.310,00 0,00 21.678,34
Emendas
Individuais
Impositivas
-
transferência
com finalidade
151.948,57
0,00 60.966,60 0,00 0,00 0,00 90.981,97 31.742,29 0,00 59.239,68
OPERAÇÃO
CRÉDITO
ASFALTO
0,02
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02
Emendas
Individuais
Impositivas
-
transferência
com finalidade
16.478,86
0,00 3.622,94 0,00 0,00 0,00 12.855,92 1.800,00 0,00 11.055,92
Fundeb 60%
144.305,35
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.305,35 0,00 0,00 144.305,35
Operações de Crédito Internas
- Paviementação/ Terreno
14.370,82
0,00 0,00 63.182,49 0,00 0,00 (48.811,67) 0,00 0,00 (48.811,67)
Emendas
Individuais
Impositivas - Nº. 40890007 -
Medicamentos -
204.219,11
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204.219,11 15.540,04 0,00 188.679,07
Operações de Crédito Internas
- Pavimentação Vida Nova no
Campo
(10.241,14)
0,00 0,00 1.995.196,78 0,00 0,00 (2.005.437,92) 586.534,97 0,00 (2.591.972,89)
Emendas
Individuais
Impositivas - nº. 39820010 -
Material de
245.050,48
0,00 3.318,90 0,00 0,00 0,00 241.731,58 56.253,88 0,00 185.477,70
5%
sobre
Transferências
Constitucionais FUNDEB
(14.037,68)
9.682,20 53.099,02 900,00 0,00 0,00 (77.718,90) 132.961,23 0,00 (210.680,13)
Demais Impostos Vinculados à
Educação Básica
20.838,79
0,00 219.370,56 0,00 0,00 0,00 (198.531,77) 197.018,70 0,00 (395.550,47)
Alienação
de
Ativos/Indenização
de
Sinistros -Educação
304.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304.500,00 0,00 0,00 304.500,00

Salário-Educação
408,85
0,00 9.134,95 0,00 0,00 0,00 (8.726,10) 75.677,31 0,00 (84.403,41)
Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
595.009,34
183,43 109.203,45 26.901,40 0,00 0,00 458.721,06 54.171,28 0,00 404.549,78
Atenção Básica
3.982,12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.982,12 0,00 0,00 3.982,12
CONVÊNIO
ÁGUASPARANÁ
-
CAMINHÃO RECICLAGEM
0,12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,12 0,00 0,00 0,12
Gestão do SUS
0,01
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01
Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde - Portaria
203-GM, de
3.534,04
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.534,04 0,00 0,00 3.534,04
Receitas de Alienações de
Ativos
341.545,56
0,00 0,00 12.262,23 0,00 0,00 329.283,33 0,00 0,00 329.283,33
Outros
Royalties
e
Compensações Financeiras e
Patrimoniais não
72.701,86
0,00 6.261,84 0,00 0,00 0,00 66.440,02 57.533,85 0,00 8.906,17

www.diariomunicipal.com.br/amp 1614