DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

– Certificados / Registros CNAS

[ ] Sim [ ] Não Número de Registro: Validade: / / CMAS

• [ ] Sim [ ] Não Número de Registro: Validade: / / CMDCA

• [ ] Sim [ ] Não Número de Registro: Validade: / / Outro

• [ ] Sim [ ] Não Número de Registro: Validade: / /

Utilidade Pública

• [ ] Municipal / Número da Lei: [ ] Estadual / Número da Lei: [ ] Federal / Número da Lei:

– Qual a faixa etária do público-alvo atendido?

• [ ] De 0 a 6 anos;

[ ] De 7 a 14 anos;

• [ ] De 15 a 24 anos;

• [ ] De 25 a 59 anos;

• [ ] De 60 anos ou mais; [ ] Família.

[ ] Outro (especificar)

– Qual a caracterização do público atendido?

• [ ] Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social; [ ] Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

[ ] Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC; [ ] Gestantes/nutrizes;

• [ ] Crianças e adolescentes com deficiência; [ ] Jovens e adultos com deficiência;

• [ ] Povos e comunidades tradicionais (povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, etc);

[ ] Crianças e adolescentes em situação de trabalho;

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