DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
[ ] Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade;
[ ] Pessoas egressas do sistema penal;
[ ] Crianças e adolescentes em situação de violência (abuso ou exploração sexual, violência doméstica, etc.);
[ ] Jovens e adultos em situação de violência (abuso ou exploração sexual, violência doméstica, etc.);
[ ] Usuários de substâncias psicoativas (dependência química);
[ ] Crianças e adolescentes com vínculos familiares e comunitários rompidos; [ ] Pessoas idosas com vínculos familiares e comunitários rompidos;
[ ] População em situação de rua; [ ] Outros.
Especifique:
– Caracterização dos serviços, projetos, programas e/ou benefícios a serem desenvolvidos na entidade, conforme a Política de Assistência Social
Serviços de Proteção Básica
[ ] Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
[ ] Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
[ ] Serviço Especializado em Abordagem Social;
[ ] Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
[ ] Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias; [ ] Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: [ ] Abrigo institucional;
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