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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 1750

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

[ ] Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade;

[ ] Pessoas egressas do sistema penal;

[ ] Crianças e adolescentes em situação de violência (abuso ou exploração sexual, violência doméstica, etc.);

[ ] Jovens e adultos em situação de violência (abuso ou exploração sexual, violência doméstica, etc.);

[ ] Usuários de substâncias psicoativas (dependência química);

[ ] Crianças e adolescentes com vínculos familiares e comunitários rompidos; [ ] Pessoas idosas com vínculos familiares e comunitários rompidos;

[ ] População em situação de rua; [ ] Outros.

Especifique:

– Caracterização dos serviços, projetos, programas e/ou benefícios a serem desenvolvidos na entidade, conforme a Política de Assistência Social

Serviços de Proteção Básica

[ ] Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

[ ] Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.

Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

[ ] Serviço Especializado em Abordagem Social;

[ ] Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

[ ] Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias; [ ] Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: [ ] Abrigo institucional;

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