Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 4

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU (PR), 29 de setembro de 2026.

referenciado. O resultado se deve ao não cumprimento das exigências do Edital por parte de todos os licitantes.

ANTONIO BIANCHINI

Prefeito Municipal Em Exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 152/2026 Pregão Eletrônico n° 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

CONTRATADA: PROSUL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 62.110.122/0001-98

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos e equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades, oficinas e ações socioeducativas do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Boa Esperança do Iguaçu - PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

Valor: R$ 8.120,19 (oito mil, cento e vinte reais e dezenove centavos) Prazo de vigência: 29/09/2026 à 29/09/2027.

Data de assinatura do contrato: 29 de setembro de 2026.

Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Boa Esperança do Iguaçu/PR, 29 de setembro de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 153/2026 Pregão Eletrônico n° 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU CONTRATADA: CRUZEIRO LAGO DOURADO LTDA CNPJ: 11.284.893/0001-60

Prazo de vigência: 29/09/2026 à 29/09/2027. Data de assinatura do contrato: 29 de setembro de 2026. Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Boa Esperança do Iguaçu/PR, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Renato Grassi Código Identificador: 91737498

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CC 90032/2026 - DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo Licitatório: nº 145/2026 Concorrência Presencial: nº 90032/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Sistema de Abastecimento de Água Potável, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais especificações técnicas, a ser executada no Município de Chopinzinho/PR.

O Prefeito de Chopinzinho, no uso de suas atribuições legais, declara FRACASSADA a licitação referente a Concorrência acima

Chopinzinho- PR, 29 de setembro de 2026.

ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: D718BAD9

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2026.

Extrato Contrato do Pregão Eletrônico nº 90044/2026. AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS. EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO OBJETO: O prazo para entrega dos produtos será de até 07 (sete) dias, contados a partir da emissão da nota de empenho expedida pela Administração Pública. O local de entrega será no Prédio da Secretaria de Infraestrutura Rural e Frotas – Antiga Prefeitura, localizado na Rua Santos Dumont, nº 3883, Bairro Frei Vito, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços, para efeito posterior verificação da conformidade com as especificações neste Termo de Referência e da proposta. FORMA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento do Contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de certificado de regularidade fiscal (CRF), e/ou documentos destinados a comprovar a regularidade com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal (inclusive do Município de Chopinzinho para os licitantes sediados em outro Município da Federação), com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições do Termo de Referência. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Administração e Finanças: Gestão/Unidade: 03.01 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Fonte de Recursos: 511 - Taxas - Prestação de Serviços Programa de Trabalho: 0412200022.006 - Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 1110 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2370 – FERRAMENTAS Nota de Empenho: Não se aplica. Secretaria de Obras e Urbanismo Gestão/Unidade: 04.02 - Depto de Manut Patrimonio Pub e Serv Urb Fonte de Recursos: 504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente. 2 - Desvinculação das Receitas dos Municípios – DRM. Programa de Trabalho: 1545200132.010 - Manutenção dos Serviços Urbanos e do Patrimonio Público. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado:1100/2359 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2371/2372 – FERRAMENTAS Nota de Empenho: Não se aplica Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Gestão/Unidade: 06.02 – DEPTO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Fonte de Recursos: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 104 - Educação / 25% sobre Impostos Programa de Trabalho: 1236100032.014 - Manutenção do Ensino Fundamental 1236500032.015 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola 1236500032.016 - Manutenção do Ensino Infantil – Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 1311/1312/1313 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Gestão/Unidade: 06.05 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES Fonte de Recursos: 504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente Programa de Trabalho: 2781200222.032 - Manutenção e Fomento ao Esporte Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 1327 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Nota de Empenho: Não se