DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Almirante Tamandaré, 01 de setembro de 2026.

FABIO GUERRA CORREA Presidente da Câmara

Publicado por: Juan Pablo Bartolotta Código Identificador: AE2BE02F

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PORTARIA Nº 145/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

FABIO GUERRA CORREA Presidente da Câmara

Publicado por: Juan Pablo Bartolotta Código Identificador: 027763CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/2026

Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 311/2026 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CASA DO ESCRITÓRIO LTDA.

RESOLVE:

I – NOMEAR ANDRESSA GOMES, inscrito no CPF/MF sob XX.883.119-XX, para cargo de Assessor Gab. Parlamentar I, a partir de 01 de setembro de 2026.

Objeto: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA ‖.

Prazo: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, sem necessidade de renovação contratual.

II – Lotado no Gabinete do Vereador Aldnei Siqueira.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 51.144,13 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e treze centavos).

Almirante Tamandaré, 01 de setembro de 2026.

Data de Assinatura: 23.09.2026.

FABIO GUERRA CORREA Presidente da Câmara

Publicado por: Juan Pablo Bartolotta Código Identificador: 52183D1D

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PORTARIA Nº 146/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – NOMEAR Talison Gabriel De Araujo, inscrito no CPF/MF sob XX. 027.039-XX, para cargo de Assessor Gab. Parlamentar I, a partir de 01 de setembro de 2026.

11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

12.361.0018.6.016 Manutenção do Ensino Fundamental

4.4.90.52.00-1218 Equipamentos e Material Permanente 299

12.365.0019.6.017 Manutenção de Centros de Educação Infantil - Creche

4.4.90.52.00-1218 Equipamentos e Material Permanente 341

Publicado por: Maria Eduarda Aparecida da Silva Código Identificador: AC8252AC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 086/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 086/2026

PROTOCOLO 0018.000016146/2026

II – Lotado no Gabinete do Vereador Fabio Guerra Correa.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Almirante Tamandaré, 01 de setembro de 2026.

FABIO GUERRA CORREA Presidente da Câmara

Publicado por: Juan Pablo Bartolotta Código Identificador: A66C8BF6

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PORTARIA Nº 147/2026

O Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 RATIFICA a Dispensa supracitada, cujo objeto é a ―AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTOS E CUIDADOS DOS EQUINOS USADOS NAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA.‖, a favor da empresa AGROPECUARIA AGROTECHY LTDA. , Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 55.417.354/0001-28, com o valor global de R$ 4.485,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se o presente no prazo de 05 (cinco) dias na imprensa oficial.

Almirante Tamandaré, 29 de setembro de 2026.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada, a Portaria nº 91/2026, que exonerou Valquiria Jucelia Dos Santos Pires do cargo de Assessor Gab. Parlamentar III, lotada no Gabinete do Vereador Claudeci Aparecido Rodrigues. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Aparecida da Silva Código Identificador: 8D7B0A4C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 087/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 087/2026

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROTOCOLO 0018.000017681/2026

Almirante Tamandaré, 29 de setembro de 2026.

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